23/09/2025 19:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/09/2025 19:32

Processo Desarquivado
23/09/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2025 06:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 04:32

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 08/08/2025 23:59
31/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 16:17

Expedição de Ofício de RPV
26/06/2025 02:19

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 25/06/2025 23:59
18/06/2025 02:24

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 17/06/2025 23:59
18/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59
17/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59
28/05/2025 13:08

Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
23/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 15:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:50

Baixa Administrativa
23/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 18/06/2024
23/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59
23/05/2025 03:50

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 22/05/2025 23:59
23/05/2025 03:01

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 22/05/2025 23:59
23/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59
22/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2025 23:59
08/05/2025 17:24

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
06/05/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 01:04

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 08:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 18/04/2024 23:59
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59
20/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007608-46.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA, WEVERSON RIBEIRO RAMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para homologação.

Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 13:55

Devolvidos os autos
18/12/2023 07:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/12/2023 18:35

Devolvidos os autos
06/12/2023 18:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/12/2023 18:35

Juntada de intimação
06/12/2023 18:35

Juntada de intimação
06/12/2023 18:35

Juntada de decisão
06/12/2023 18:35

Juntada de despacho
17/07/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/07/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 04:26

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023 15:05

Conclusos para decisão
17/06/2023 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:24

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 06:24

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 07:58

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 18:23

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento
25/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.
20/03/2023 13:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/03/2023 08:02

Decorrido prazo de WEVERSON RIBEIRO RAMOS em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:02

Decorrido prazo de ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 02:06

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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