TJMT - 1001415-53.2022.8.11.0032
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2025 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2025 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2025 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 11:40
Expedição de Mandado
-
13/05/2025 06:28
Decorrido prazo de VANICI DE FRANCA E SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 06:28
Decorrido prazo de JOILISMAYRA FERNANDES GOMES em 12/05/2025 23:59
-
10/05/2025 04:07
Decorrido prazo de LUIS AGNELO DE FRANCA em 09/05/2025 23:59
-
28/04/2025 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/04/2025 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2025 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 04:09
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
24/04/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 19:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2025 19:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2025 18:25
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2025 02:26
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 15:44
Recebidos os autos
-
15/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 09:32
Expedição de Mandado
-
25/03/2025 02:06
Decorrido prazo de LOANGE SAMELA COSTA ALVES - PSICÓLOGA em 24/03/2025 23:59
-
20/03/2025 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 18:16
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 02:16
Decorrido prazo de LUIS AGNELO DE FRANCA em 05/03/2025 23:59
-
24/02/2025 02:44
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 23:01
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 17:46
Expedição de Mandado
-
20/02/2025 17:22
Expedição de Mandado
-
20/02/2025 17:14
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:08
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 17:43
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/04/2025 14:00, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
29/10/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 19:09
Recebidos os autos
-
19/07/2024 19:09
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 03/12/2024 14:00, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
19/07/2024 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de LOANGE SAMELA COSTA ALVES em 15/07/2024 23:59
-
11/07/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 02:36
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 08:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/07/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 19:06
Expedição de Mandado
-
04/07/2024 19:02
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 19:02
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 19:02
Expedição de Mandado
-
04/07/2024 19:02
Expedição de Mandado
-
03/07/2024 16:08
Processo Desarquivado
-
27/02/2024 16:08
Arquivado Provisoramente
-
26/02/2024 16:08
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/07/2024 14:00, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
-
26/02/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 21:52
Recebidos os autos
-
26/10/2023 21:52
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 17:11
Juntada de Petição de resposta
-
31/05/2023 02:37
Publicado Citação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 01:20
Decorrido prazo de LUIS AGNELO DE FRANCA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO VARA UNICA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE MANDADO DE CITAÇÃO A.J.G.
EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1001415-53.2022.8.11.0032 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Estupro de vulnerável] POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA DOM AQUINO CORREIA, 883, MONJOLO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: LUIS AGNELO DE FRANCA Endereço: Rua Santa Cruz, Nº 38, Centro Ou Comunidade Água Limpa,Jangada/MT - (PRÓXIMO A CASA DE LOPES) FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO para responder a ação, caso queira, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado aos autos do processo. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). 3.
Caso não tenha condições de constituir advogado, poderá a parte requerida solicitar em cartório que lhe seja nomeado um defensor público ou dativo (ECA – Art. 159).
ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1.
Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2.
Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3.
Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias.
ROSÁRIO OEST-MT, 10 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
29/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 06:48
Decorrido prazo de VANICI DE FRANCA E SILVA LIMA em 24/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2023 02:50
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
12/04/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 16:47
Expedição de Mandado
-
10/04/2023 16:17
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/04/2023 21:17
Recebidos os autos
-
08/04/2023 21:17
Recebida a denúncia contra LUIS AGNELO DE FRANCA - CPF: *09.***.*34-00 (INDICIADO)
-
24/11/2022 09:52
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 14:42
Juntada de Petição de antecedentes criminais
-
27/10/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 14:38
Juntada de Petição de denúncia
-
17/10/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de edital intimação
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de termo de declarações
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de termo
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de termo de declarações
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 14:39
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
17/10/2022 14:39
Recebido pelo Distribuidor
-
17/10/2022 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
17/10/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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