14/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO CALDAS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO CALDAS DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59
18/06/2024 02:03

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:40

Recebidos os autos
24/08/2023 01:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/08/2023 07:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/08/2023 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
24/07/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:40

Transitado em Julgado em 25/07/2023
24/06/2023 06:31

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/06/2023 10:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/06/2023 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO CALDAS DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:57

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:57

Juntada de Termo de audiência
19/06/2023 09:55

Audiência de conciliação realizada em/para 19/06/2023 09:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
15/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 01:46

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA ON LINE PROCESSO: 1002057-08.2023.8.11.0059 POLO ATIVO: RODRIGO CALDAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Porto Alegre do Norte - migração Data: 19/06/2023 Hora: 09:40 ( Horário Oficial de Mato Grosso) LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQ2NjdmZDAtNGU3OC00NTdiLTgwNmMtZjgyY2Q0Njg3Mjk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e56cf325-013e-4215-b204-0030d8aae02c%22%7d QRCODE: ATENÇÃO: Na data e horário designados para a realização da solenidade, todos os participantes deverão ACESSAR o link da sala virtual e aguardar a autorização do magistrado ou conciliador para ingresso, portando documento oficial de identificação com foto.

OBSERVAÇÕES: Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: 1.

Recomenda-se o acesso pelas partes, ao link da sala virtual, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, a fim de evitar atrasos; 2.

As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; 3.

No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 4.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao Juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a possibilidade de realização do ato por chamada de telefone, com o Conciliador, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 5.

Eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participação da audiência não presencial deverá ser comunicada no processo previamente à abertura do ato processual, devendo a parte permanecer à disposição do Conciliador, por até 10 minutos após o horário agendado para a solenidade, a fim de que seja tentada solução técnica para o problema identificado ou a realização do ato por outros meios, como chamada de vídeo por WhatsApp ou ligação por telefone, caso ambas as partes manifestem concordância, em observância aos princípios orientadores dos Juizados Especiais (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), atentando-se que a recusa injustificada de participação da audiência não presencial pode acarretar contumácia ou revelia; 6.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; 7.

Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; 8.

O acesso por meio de computador ou notebook, com microfone e câmera, dispensa a instalação prévia do aplicativo Teams, bastando que a parte clique na opção “ingressar na web” ou “continuar neste navegador”; 9.

O prazo de tolerância de atraso será de no máximo 10 (dez) minutos.

Por fim, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial para tratar de assuntos da solenidade ora designada deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], devendo ser inserido no título do e-mail a palavra dúvida seguida do número único do processo.

Porto Alegre do Norte/MT, data e horário registrados pelo PJE.
06/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:45

Audiência de conciliação designada em/para 19/06/2023 09:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
29/05/2023 13:05

Decisão interlocutória
24/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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