TJMT - 1008567-42.2022.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

CLEYTON DA SILVA LAGE

CPF *04.***.*37-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 33.667.385/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 15:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/07/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:23

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 20/03/2024 02:15

    Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:15

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 19/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 22:43

    Publicado Intimação em 04/03/2024.

  • 08/03/2024 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 05/03/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Verifica-se que a parte devedora não realizou o pagamento da dívida e que não foi possível encontrar bens passíveis de constrição por meio da ferramenta eletrônica SISBAJUD.

    Além disso, intimada a exequente para indicar diligências, não houve manifestação.

    Isto posto, considerando que todas as tentativas de solver a dívida foram negativas, não tendo a parte exequente apresentado bens a serem penhorados conforme determinado, vislumbra-se, na presente demanda, causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade.

    Diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito.

    Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a exequente promova o protesto do nome do executado.

    P.

    R.

    I.

    Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 29/02/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos

  • 29/02/2024 13:46

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2024 16:53

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 25/01/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 24/01/2024 23:59.

  • 09/12/2023 04:26

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 09/12/2023 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV.

    RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1008567-42.2022.8.11.0004 Requerente: CLEYTON DA SILVA LAGE Requerido: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: Intimar a parte Requerente/Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito exposto na Decisão Id 124220901: "Embora não encontrada a parte devedora para ser intimada acerca do cumprimento de sentença, verifica-se que a diligência foi realizada no mesmo endereço em que foi materializada a citação, razão pela qual e com esteio no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, dou prosseguimento à execução.

    Infrutífero o manejo das ferramentas eletrônicas (SISBAJUD e RENAJUD), CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para o exequente indicar bens da executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Após, faça conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular" BARRA DO GARÇAS, 5 de dezembro de 2023 (Assinado eletronicamente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária

  • 05/12/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:54

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 27/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:33

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Embora não encontrada a parte devedora para ser intimada acerca do cumprimento de sentença, verifica-se que a diligência foi realizada no mesmo endereço em que foi materializada a citação, razão pela qual e com esteio no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, dou prosseguimento à execução.

    Infrutífero o manejo das ferramentas eletrônicas (SISBAJUD e RENAJUD), CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para o exequente indicar bens da executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Após, faça conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 06/09/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2023 21:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2023 08:40

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 08/08/2023 08:59

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 04/08/2023 08:56

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 01/08/2023 13:28

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 29/06/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 02:03

    Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 02:03

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 23/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:34

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 30/05/2023 08:44

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente a sentença, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada pessoalmente, para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo.

    Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado.

    Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 28/05/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 22/03/2023 13:57

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 12:44

    Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 12:36

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 16/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2023 03:18

    Publicado Sentença em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:51

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/02/2023 16:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/12/2022 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 14:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/12/2022 14:48

    Audiência de conciliação realizada em/para 01/12/2022 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 07/11/2022 15:51

    Decorrido prazo de KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 19/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 07:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2022 05:25

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/10/2022 10:20

    Decorrido prazo de CLEYTON DA SILVA LAGE em 13/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 11:33

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 18:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2022 18:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2022 17:56

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/12/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 03/10/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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