TJMT - 1004471-38.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FEITOSA DA SILVA

CPF *39.***.*66-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DERLEAN MOREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*63-50

SIDNEI MACHADO AUGUSTO

CPF *10.***.*92-00

OLINDO CAMPOS

CPF *67.***.*80-49

TIAGO CARVALHO SANTANA

CPF *38.***.*13-63

FLAVIA ATAIDE

CPF *18.***.*78-04

ADEMILSON FAGUNDES MARTINS

CPF *20.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 07:32

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 07:32

    Transitado em Julgado em 30/05/2025

  • 29/05/2025 16:46

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/05/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:53

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 10:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 07:48

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 09:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 08:37

    Publicado Decisão em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 29/05/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 13:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004471-38.2023.8.11.0007.

    AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCISCO FEITOSA DA SILVA Vistos em plantão.

    DESIGNO audiência de custódia para o dia 28/05/2023, às 17h30min.

    Tendo em vista a inviabilidade de realizar a audiência de forma presencial, em razão da distância entre as comarcas (Guarantã do Norte x Alta Floresta), nos termos do Art. 3º, § 3º do PROVIMENTO TJMT/CM N. 14 DE 17 DE MAIO DE 2023, justifico que a audiência será realizada excepcionalmente por videoconferência, via Programa Teams (Microsoft Office), por meio do Link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ODU1OGI4N2MtOTNiOS00MjZhLThhMDUtYjYxODc1ZWU2MDM0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252282c50149-7dc2-4853-986e-252cf0081621%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=e360934a-20d3-49f7-abf8-9413fe60291e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Não havendo advogado constituído nos autos, nomeio desde já a Defensoria Pública para patrocinar os interesses do autuado.

    INTIMEM-SE.

    OFICIE-SE a autoridade policial acerca da presente decisão, bem como para que cumpra o estabelecido no art. 19 da Resolução n. 329/2020-CNJ.

    CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.

    Cumpra-se, servindo como MANDADO e OFÍCIO no que couber. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Guarantã do Norte/MT para Alta Floresta/MT, datado e assinado digitalmente.

    GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

  • 28/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2023 20:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 18:10

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA - CPF: *39.***.*66-91 (RÉU PRESO).

  • 28/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 28/05/2023 14:21

    Audiência de custódia designada em/para 28/05/2023 17:30, PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

  • 28/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2023 13:58

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 28/05/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

  • 28/05/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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