20/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:07

Recebidos os autos
14/07/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:19

Transitado em Julgado em 05/07/2024
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo de DEFLORA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DE MORAES em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo de JUCILEIA SILVA COSTA em 07/05/2024 23:59
06/05/2024 01:20

Publicado Sentença em 06/05/2024.
05/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 15:39

Homologada a Transação
02/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:19

Juntada de Termo de audiência
05/12/2023 16:16

Audiência de conciliação realizada em/para 05/12/2023 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 00:23

Decorrido prazo de DEFLORA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - EPP em 09/11/2023 23:59.
22/10/2023 14:06

Decorrido prazo de JUCILEIA SILVA COSTA em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:03

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DE MORAES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 17:12

Expedição de Mandado
22/09/2023 01:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018873-42.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: JUCILEIA SILVA COSTA, JOSE EUCLIDES DE MORAES REQUERIDO: DEFLORA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - EPP

Vistos.

Recebo a emenda à inicial, eis que apresentada de forma satisfatória.

Por conseguinte, CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 e 99 do CPC.

Desta feita, CITE-SE/INTIME-SE a requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para participar da audiência de conciliação que designo para o dia 05 de dezembro de 2023, às 15h30m, qual será realizada VIRTUALMENTE, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem o link (clique aqui para acessar a sala de audiência).

Registro que o não comparecimento/participação injustificado de qualquer uma das partes à audiência constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do artigo 334, §8º, do CPC.

Consigno que a peça contestatória deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados após a realização do ato (artigo 335, inciso I, CPC).

Após a contestação, vistas à parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente a sua peça de impugnação à contestação (art. 351, CPC).

Ficam as partes intimadas da respectiva solenidade por meio dos seus advogados constituídos nos autos.

Ressalto que os advogados deverão providenciar o acesso das partes à audiência, informando-lhes o link de acesso.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à audiência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected].

Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de audiência e compartilhar o link de acesso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
19/09/2023 15:15

Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
19/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 11:14

Recebida a emenda à inicial
19/09/2023 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EUCLIDES DE MORAES - CPF: *36.***.*78-56 (REQUERENTE) e JUCILEIA SILVA COSTA - CPF: *59.***.*45-15 (REQUERENTE).
19/09/2023 11:14

Decisão interlocutória
14/09/2023 11:09

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 04:00

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018873-42.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: JUCILEIA SILVA COSTA, JOSE EUCLIDES DE MORAES REQUERIDO: DEFLORA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - EPP

Vistos.

Verifica-se que a parte autora não cumpriu satisfatoriamente os requisitos elencados no art. 319 do CPC, haja vista que não informou sua profissão.

Ademais, pugna a parte autora pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, contudo, não informa a profissão dos autores e nem acosta a declaração de hipossuficiência devidamente assinada, fatos que, a meu ver, evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC).

Desse modo, deverá a parte demandante demonstrar sua insuficiência de recurso para pagar as custas e despesas processuais, por meio de documentos idôneos.

Por fim, a procuração ad judicia outorgada ao patrono dos autos não está devidamente assinada, documento imprescindível para a representação judicial.

Desta feita, intime-se a parte autora para emendar a inicial, providenciando as regularizações indicadas abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, parágrafo único, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial. 1).

Informar a profissão da parte autora; 2).

Comprovar a alegada hipossuficiência, por meio de documentos públicos ou particulares que retratem a insuficiência de recursos, tais como declaração de imposto de renda, comprovante de renda e outros, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça e/ou proceder o recolhimento dos emolumentos iniciais (art. 99, § 2 º, c/c art. 290, ambos do CPC, c/c 456, §1º, da CNGC); 3).

Regularizar a representação processual da parte requerente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
29/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 15:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
25/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003491-70.2012.8.11.0015

Jarbas Aquino Oliveira do Amaral

Antonio Carlos Lemanski

Advogado: Gerson Luis Werner

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1028720-71.2023.8.11.0001

Andre Luiz Alves Martins

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8036033-68.2017.8.11.0002

Elaine Rodrigues da Silva

Marcio Montezuma Albues

Advogado: Antonio Joao Evangelista da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2017 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1001627-03.2019.8.11.0025

Elisete Terezinha Bergamin Goldstein

Gil Goldstein

Advogado: Athos Boleta Gomes de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/09/2019 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0057148-09.2013.8.11.0041

Ingrid Meire Moreira da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jean da Silva Moreira Vilela

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2013 00:00

Exibir Processo