10/10/2023 07:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:09

Recebidos os autos
05/10/2023 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/10/2023 17:09

Transitado em Julgado em 04/10/2023
20/09/2023 07:39

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014578-56.2023.8.11.0003.

Vistos em Sentença.

Trata-se dos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS interposta por ANTÒNIA MONALIZA DA CONCEIÇÃO MOREIRA em desfavor de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

Em sede de audiência de conciliação de ID 124352465 as partes chegaram a uma composição quanto o objeto da demanda.

Posteriormente, em ID 125137658 a Requerida informou o cumprimento do acordo, anexando o comprovante de pagamento à Requerente.

Desse modo, considerando a composição entre as partes HOMOLOGO o acordo para que produza todos seus efeitos legais.

Por outro lado, considerando o o objeto da presente execução se encontra devidamente satisfeito, vez que o Executado, informou que a obrigação está satisfeita, sem nenhuma manifestação diversa da parte Exequente, declaro extinta a demanda.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com a resolução de mérito e por tudo mais que dos autos constam, opino pela EXTINÇÃO da presente demanda, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias.

Projeto de sentença sujeito à homologação do MM.

Juiz Togado, conforme art. 40, Lei nº. 9.099/95.

Francielly A Storti Assunção Juíza Leiga _____________ Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, para todos os efeitos legais.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juiz de Direito
18/09/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 17:09

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2023 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada em/para 26/07/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
26/07/2023 14:38

Juntada de Termo de audiência
24/07/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 16:09

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1014578-56.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: ANTONIA MONALIZA DA CONCEICAO MOREIRA RECLAMADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Havendo interesse na realização de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Segundo Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776) Obs.: Por favor, ingressar apenas em um dos grupos.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 26/07/2023 Hora: 14:20 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo.

LINK:https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MDhmZGM5NzQtYjg5OS00NDM1LThmYWItY2E4NjE3NTIyOTYy%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229837d567-1b71-4b6c-8e27-88f5f2ac9980%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=63e7ca38-5da2-4b96-a638-0bb736c07706&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Rondonópolis, 30/06/2023 (assinatura digital QRCode) IDENIR FERREIRA DE QUEIROZ Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]
30/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1014578-56.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:ANTONIA MONALIZA DA CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO POLO PASSIVO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 26/07/2023 Hora: 14:20 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 11 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
11/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 14:27

Audiência de conciliação designada em/para 26/07/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
11/06/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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