TJMT - 1026409-10.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

DALVA BEATRIZ WERNER

CPF *30.***.*00-04

Advogados

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB: 24036/MT

CPF *33.***.*03-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 02:45

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2024 19:11

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 28/08/2024 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2024 23:59

  • 26/08/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 14:15

    Juntada de Alvará

  • 24/08/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59

  • 09/08/2024 02:13

    Publicado Sentença em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/08/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 02/08/2024 16:00

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59

  • 30/07/2024 19:51

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 23/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2024 16:09

    Expedição de Ofício de RPV

  • 17/05/2024 12:49

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 16/05/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59

  • 17/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 21:07

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2024 21:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 06:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.

  • 25/01/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 04:04

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026409-10.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: DALVA BEATRIZ WERNER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

    Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

    Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

    Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

    Ademais, com ou sem a impugnação, intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

    Posteriormente, conclusos para homologação.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 23/01/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2024 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 17:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 17/01/2024 17:26

    Processo Reativado

  • 17/01/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 13/10/2023 01:16

    Recebidos os autos

  • 13/10/2023 01:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/09/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 16:18

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 02/09/2023 06:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 09:57

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos

  • 15/08/2023 20:01

    Juntada de Projeto de sentença

  • 15/08/2023 20:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 03:58

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 29/05/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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