23/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 09:34

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:36

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:43

Recebidos os autos
19/05/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
19/05/2023 17:42

Realizado cálculo de custas
19/04/2023 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/10/2022 18:09

Recebidos os autos
29/10/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/06/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 13:31

Transitado em Julgado em 11/06/2021
18/06/2021 06:49

Decorrido prazo de ROSIVALDO FREITAS DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.
12/06/2021 06:11

Decorrido prazo de ROSIVALDO FREITAS DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 06:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 06:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/06/2021 23:59.
26/05/2021 06:12

Publicado Sentença em 26/05/2021.
26/05/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:06

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2021 17:06

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
29/03/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 16:34

Conclusos para julgamento
22/03/2021 16:33

Audiência do art. 334 CPC.
22/03/2021 16:32

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/03/2021 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
19/03/2021 15:13

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2021 21:37

Publicado Intimação em 18/02/2021.
17/02/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021
15/02/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2021 19:51

Audiência Conciliação juizado designada para 22/03/2021 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
21/01/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 15:10

Audiência Conciliação juizado cancelada para 30/06/2020 12:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
22/06/2020 08:35

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 07:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2020 23:59:59.
27/03/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
24/03/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:28

Audiência Conciliação juizado designada para 30/06/2020 12:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
24/03/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030671-31.2022.8.11.0003

Vanderleia Aparecida Barbieri Noronha

Municipio de Rondonopolis

Advogado: Naldecy Silva da Silveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1004330-36.2017.8.11.0037

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Maria Dias de Farias Araujo

Advogado: Darley da Silva Camargo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/09/2017 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1014221-76.2023.8.11.0003

Gleiciane Goncalves da Silva

Andrezza Karla de Queiroz Castelo Branco...

Advogado: Iara Anjos de Abreu Maciel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1006072-16.2019.8.11.0041

Selma Regina Melo

Jackeline Queiroz Ribeiro

Advogado: Antonio Lopes da Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/02/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1038077-43.2021.8.11.0002

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Silvio Oliveira Teles Junior

Advogado: Lorenza da Silva Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2021 18:10

Exibir Processo