23/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:15

Recebidos os autos
28/08/2024 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2024 01:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 01:06

Transitado em Julgado em 01/07/2024
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
21/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2024 23:59
21/06/2024 01:13

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 20/06/2024 23:59
06/06/2024 01:47

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
07/05/2024 06:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/05/2024 23:59
17/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 01:24

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 16:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
15/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
24/06/2023 03:56

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 04:52

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006314-27.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: DAVID DA SILVA BELIDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento.

Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda C.

A.

F Lima Juíza de Direito Designada
29/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
29/05/2023 17:20

Conclusos para decisão
15/05/2022 15:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:44

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 02:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2021 07:29

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 25/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:25

Conclusos para julgamento
16/08/2021 18:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/08/2021 07:25

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/04/2021 23:59.
14/04/2021 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2021 23:59.
05/04/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
13/03/2021 02:15

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 12/03/2021 23:59.
23/02/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 23:11

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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