19/03/2024 13:06

Baixa Definitiva
19/03/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/03/2024 18:36

Transitado em Julgado em 15/03/2024
22/02/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:24

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.

JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 13:42

Conclusos para julgamento
13/11/2023 17:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (RECORRIDO) e provido
01/11/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.

JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 17:18

Conclusos para julgamento
17/08/2023 07:16

Recebidos os autos
17/08/2023 07:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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