TJMT - 1043982-09.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 16:07
Juntada de Petição de resposta
-
05/09/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 05:20
Publicado Decisão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
01/09/2025 21:43
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 21:43
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2025 21:43
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2025 21:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59
-
29/05/2025 14:15
Juntada de comunicação entre instâncias
-
14/05/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos
-
12/05/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2025 23:59
-
11/02/2025 12:12
Juntada de comunicação entre instâncias
-
06/02/2025 05:46
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 02:16
Publicado Decisão em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 12:51
Juntada de comunicação entre instâncias
-
24/09/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59
-
04/09/2024 16:18
Juntada de comunicação entre instâncias
-
30/08/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2023 04:15
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 1043982-09.2021.8.11.0041 (PJE 3) Vistos, etc.
Intime-se o embargado para que querendo, apresente contrarrazões ao embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
Após, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Cuiabá, 6 de dezembro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
13/12/2023 07:40
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 16:26
Decisão interlocutória
-
29/07/2023 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:04
Juntada de Petição de resposta
-
22/06/2023 17:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2023 16:44
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
-
07/06/2023 03:31
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO URV (PJE 03) Vistos, etc.
Considerando a necessidade de perícia contábil, nesta fase de liquidação de sentença, nomeio o perito JOSÉ ANTÔNIO DELGADO DA SILVA, devidamente inscrito no banco de peritos do E.
TJ/MT, CORECON nº 1354 – 14ª Região/MT, Telefone: (65) 9-9282-9994 / 3691-3405, Endereço à Rua Pres.
João Calos Pimentel, Quadra 11, Casa 02 – Várzea Grande/MT, E-mail: [email protected] e/ou [email protected].
O encargo consiste em elaborar um laudo técnico-pericial para esclarecer todas as questões de natureza contábil e legal que vieram a alterar a remuneração ou reestruturação salarial da parte Exequente.
Dê-se vistas ao Sr.
Perito, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para apresente a proposta de honorários, atentando-se ao art. 2º da Resolução nº 232/2016 do CNJ.
Ao final, seguem os QUESITOS do Juízo.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 05 de junho de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO QUESITOS DO JUÍZO 01 – Qual o valor do primeiro vencimento que recebeu cada autor após a conversão do Cruzeiro Real em URV? 02 – Corrigir a remuneração de cada autor apurado no quesito anterior, através do percentual de 11,98% concedido por este juízo, demonstrando em planilha se essa correção foi absorvida por ocasião da transformação da remuneração em subsídio por meio da implantação de novo plano de cargos e salários. 03 – É possível afirmar que após a conversão dos vencimentos em subsídio, cada autor teve a sua remuneração em Real absorvida pela referida conversão? -
05/06/2023 17:03
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 17:03
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 17:03
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2023 13:47
Decisão interlocutória
-
28/06/2022 09:42
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 02:16
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 14:27
Decisão interlocutória
-
09/12/2021 16:21
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 11:09
Recebido pelo Distribuidor
-
08/12/2021 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
08/12/2021 11:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000027-56.2002.8.11.0090
Arlene Neves Dorneles
Jose Mario Freire Lemos
Advogado: Luiz Fernando Bressan Aranda
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/08/2025 15:28
Processo nº 1009303-35.2023.8.11.0001
Rivadavel Bezerra de Brito
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Leonardo Sulzer Parada
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/02/2023 18:40
Processo nº 1015454-91.2023.8.11.0041
Admilson da Silva Modesto
Estado de Mato Grosso
Advogado: Fabiano Alves Zanardo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/04/2023 09:15
Processo nº 1013771-45.2023.8.11.0000
Bruna Kettlyn da Silva Oliveira
Odivaldo Soares de Souza
Advogado: Vagner Spiguel Junior
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/06/2023 10:00
Processo nº 1005397-28.2023.8.11.0004
Ricardo Vendramine Caetano
Eliana Moreira da Silva Romanato
Advogado: Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ron...
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/05/2023 10:27