TJMT - 1029214-33.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

RAMON HENRIQUE FERNANDES

CPF *34.***.*20-60

Advogados

ALAN ALMEIDA SANTOS

OAB: 27462/MT

CPF *57.***.*42-56

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA

OAB: 26596/MT

CPF *22.***.*16-29

RICARDO ARRUDA DE LEMOS

OAB: 18363/MT

CPF *28.***.*02-78

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 20:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 02:33

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 02:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/09/2023 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 17:03

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 11/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 07:39

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 07:39

    Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 05:10

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029214-33.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: RAMON HENRIQUE FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 122632045.

    Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

    Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

    As providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

    Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

  • 24/07/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2023 18:27

    Homologada a Transação

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029214-33.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: RAMON HENRIQUE FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 122632045.

    Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

    Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

    As providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

    Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

  • 21/07/2023 22:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2023 22:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 22:13

    Recebimento do CEJUSC.

  • 19/07/2023 22:13

    Audiência de conciliação realizada em/para 19/07/2023 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 19/07/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:52

    Recebidos os autos.

  • 30/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029214-33.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RAMON HENRIQUE FERNANDES Endereço: Avenida Mato Grosso, 190, Araés, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-615 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 19/07/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 14 de junho de 2023

  • 14/06/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:59

    Audiência de conciliação designada em/para 19/07/2023 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 14/06/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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