28/06/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/06/2023 13:36

Transitado em Julgado em 26/06/2023
28/06/2023 04:07

Decorrido prazo de AGUINALDO ALMEIDA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:51

Decorrido prazo de AGUINALDO ALMEIDA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo de AGUINALDO ALMEIDA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:23

Decorrido prazo de AGUINALDO ALMEIDA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

"(...) ,HOMOLOGA-SE o pedido de desistência deste habeas corpus e JULGA-SE EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 485, VIII do CPC/2015.

Publique-se e intime-se.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se."
19/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 16:13

Extinto o processo por desistência
19/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
15/06/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFERE-SE o pedido liminar.

Outrossim, REQUISITEM-SE informações ao Juízo da Execução Penal sobre esta impetração, no prazo de até 5 (cinco) dias.

Após, DISTRIBUA-SE o presente Habeas Corpus na forma regimental, observada possível prevenção deste magistrado (AgExPe 1022105-05.2022.8.11.0000), e abra-se VISTA à i.

PGJ.

Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de junho de 2023.

Des.

MARCOS MACHADO Plantonista
14/06/2023 19:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 14:24

Recebidos os autos
14/06/2023 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Órgão Especial
14/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 21:26

Conclusos para decisão
13/06/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 21:00

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 21:00

Recebidos os autos
13/06/2023 21:00

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
13/06/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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