30/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:34

Recebidos os autos
14/07/2023 00:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/06/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 14:41

Juntada de Alvará
06/06/2023 08:37

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 16/05/2023 23:59.
19/04/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 03:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:27

Recebidos os autos
04/04/2023 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/04/2023 18:24

Juntada de certidão da contadoria
20/03/2023 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2023 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/02/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos
12/11/2022 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 08/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/10/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 23:39

Recebidos os autos
17/10/2022 23:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
17/10/2022 23:39

Juntada de certidão da contadoria
11/10/2022 18:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2022 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
26/09/2022 22:23

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 15:36

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1040841-05.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atualizado, consoante planilha de cálculo do id nº 79872470.

Citado, o executado opôs embargos à execução alegando excesso e requereu a redução do valor.

Para tanto, junta planilha de cálculos com o montante que entende correto (id. 84326976).

O embargado manifestou discordando do valor apresentado pelo embargante.

Passa-se a decisão.

O processo foi encaminhado para a contadoria para o cálculo do devido, onde as partes manifestaram-se concordando com o valor.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 3.988,05 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 79969802.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
02/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento
17/08/2022 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 15/08/2022 23:59.
27/07/2022 17:31

Juntada de manifestação
27/07/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:48

Recebidos os autos
20/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
20/07/2022 14:47

Juntada de certidão da contadoria
19/07/2022 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
13/07/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 15:58

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1040841-05.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Verifica-se que os cálculos estão em discordância com a sentença condenatória.

Encaminham-se os autos para a contadoria para cálculo, de acordo com a sentença condenatória.

Após, intime-se as partes para se manifestarem acerca do cálculo, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para homologação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:27

Conclusos para julgamento
13/06/2022 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2022 11:04

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
19/05/2022 01:48

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:09

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 01:43

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 07:04

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:45

Conclusos para despacho
01/04/2022 18:44

Transitado em Julgado em 22/03/2022
22/03/2022 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2022 14:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/03/2022 08:15

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
24/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:11

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
08/02/2022 11:08

Decorrido prazo de ALAIS BULHOES DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 15:50

Conclusos para julgamento
14/12/2021 11:15

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/12/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:36

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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