TJMT - 0032741-07.2011.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES

CPF *46.***.*70-49

Advogados

JULIANO ALVES ROSA

OAB: 11722/MT

CPF *97.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 14:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/08/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 14:21

    Transitado em Julgado em 29/07/2025

  • 25/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES em 24/07/2025 23:59

  • 05/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2025 03:36

    Decorrido prazo de JULIANO ALVES ROSA em 04/07/2025 23:59

  • 03/07/2025 03:29

    Publicado Sentença em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2025 11:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2025 02:10

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2025 01:01

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 24/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 21/01/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 02:30

    Decorrido prazo de VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES em 04/12/2024 23:59

  • 08/11/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2024 01:27

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 29/10/2024 09:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 22/10/2024 08:32

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 18/10/2024 14:44

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 26/01/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 16/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/08/2023 13:17

    Decorrido prazo de VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES em 08/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 05:26

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0032741-07.2011.8.11.0041; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

    CUIABÁ, 28 de julho de 2023.

    Assinado Digitalmente DENISE MADALENA DE ABREU E SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

    Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

  • 28/07/2023 17:32

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2023 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 03:16

    Decorrido prazo de VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES em 29/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 03:52

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 0032741-07.2011.8.11.0041

    Vistos.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por VANDERLEIA FIGUEIREDO JIMENES em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

    Em decisão anterior (id. 63758379; p. 163-166), este Juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de nova planilha de cálculos.

    Os cálculos elaborados pela Contadoria foram juntados aos autos, sem discordância posterior pelas Partes.

    Assim, considerando que as Partes concordaram com os critérios utilizados na elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, neste momento processual, a atualização do valor se mostra despicienda, pois, a seu tempo e modo, será realizada por este Juízo através do S.R.P., conforme Provimento n. 20/2020-CM.

    Posto isto, HOMOLOGO os cálculos acostados ao id. 63758379 (p. 167-169) para que operem seus jurídicos e legais efeitos e DETERMINO que a Secretaria Unificada expeça as competentes Requisições de Pequeno Valor - RPV relativas ao crédito da Exequente (R$ 2.668,24) e aos honorários sucumbenciais decorrentes da fase de conhecimento (R$ 2.069,85) e do cumprimento de sentença (R$ 239,88), nos termos dos artigos 6º e 7º do Provimento n. 20/2020, devendo a Fazenda Pública ser intimada para depositar o valor, no prazo de até 2 (dois) meses, sob pena de sequestro via SISBAJUD.

    Esta decisão valerá como ofício.

    Havendo depósito, expeçam-se os competentes alvarás eletrônicos.

    Não havendo, conclusos, após o decurso do prazo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO Juiz de Direito

  • 02/06/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 18:59

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 29/09/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2021 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2021 02:38

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:13

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 00:41

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 19/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de expediente

  • 18/03/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 02:34

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/02/2021 02:02

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/06/2020 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:54

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 13/09/2019 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/08/2019 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/08/2019 02:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 08/08/2019 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/07/2019 01:32

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 23/07/2019 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 10/04/2019 01:34

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/04/2019 02:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/04/2019 02:26

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 05/04/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2019 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/03/2019 02:39

    Custas (Calculo)

  • 19/03/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/03/2019 02:03

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 19/02/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/02/2019 01:17

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 10/10/2018 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2018 01:27

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/10/2018 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/10/2018 02:24

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 05/10/2018 02:23

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 02/02/2018 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/12/2017 02:25

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 24/11/2017 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2017 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/11/2017 02:10

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/11/2017 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/11/2017 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/11/2017 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/11/2017 02:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/11/2017 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2017 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 12/11/2017 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/11/2017 01:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/11/2017 01:19

    Expedição de documento (Certidao)

  • 19/10/2017 01:43

    Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

  • 15/09/2017 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/08/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 15/08/2017 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/08/2017 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/08/2017 02:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/08/2017 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/07/2017 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2017 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/07/2017 02:37

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 13/07/2017 02:37

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 13/07/2017 01:39

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 10/07/2017 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2017 01:34

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 28/06/2017 01:14

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 27/06/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/06/2017 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/06/2017 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/06/2017 02:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/04/2017 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2017 02:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/01/2017 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/11/2016 02:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/09/2016 01:27

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 17/08/2016 01:50

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/04/2016 01:43

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 11/03/2016 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/03/2016 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/02/2016 02:01

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/09/2015 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/09/2015 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/08/2015 02:26

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 30/08/2015 02:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/07/2015 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/06/2015 01:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/06/2015 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/06/2015 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/06/2015 01:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/04/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/03/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/03/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/03/2015 01:52

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/03/2015 01:49

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 20/03/2015 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/12/2013 01:38

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 03/12/2013 01:38

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/12/2013 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 21/11/2013 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/11/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/11/2013 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2013 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2013 01:24

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/11/2013 02:44

    Juntada (Juntada)

  • 14/11/2013 01:06

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/09/2013 01:32

    Remessa (Remessa)

  • 17/07/2013 02:03

    Remessa (Remessa)

  • 17/07/2013 02:01

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 15/07/2013 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/07/2013 02:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/07/2013 02:15

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/07/2013 01:05

    Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

  • 09/07/2013 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2013 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/07/2013 01:17

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 04/07/2013 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2013 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2013 02:24

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2013 02:38

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/06/2013 01:50

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 10/06/2013 01:44

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/06/2013 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/05/2013 02:15

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 16/05/2013 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/05/2013 01:23

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 25/04/2013 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2013 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2013 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2013 00:42

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/04/2013 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2013 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/04/2013 01:18

    Juntada (Juntada de Contestacoes, procuracao e documentos)

  • 09/04/2013 01:17

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 16/10/2012 01:24

    Remessa (Remessa)

  • 16/07/2012 01:42

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 12/04/2012 01:26

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 03/04/2012 01:59

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 03/04/2012 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 03/04/2012 01:42

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 03/04/2012 01:24

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 30/03/2012 01:58

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

  • 30/03/2012 01:58

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 30/03/2012 01:21

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 29/09/2011 02:20

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 29/09/2011 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/09/2011 02:03

    Despacho (Despacho)

  • 28/09/2011 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/09/2011 02:18

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 28/09/2011 02:18

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 28/09/2011 02:18

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 28/09/2011 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/09/2011 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/09/2011 02:23

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 12/09/2011 01:07

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2011

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000009-26.2018.8.11.0003

Master Agroindustrial Imp. e Exportacao ...

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Alison Mendes Nogueira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/06/2019 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1000009-26.2018.8.11.0003

Banco do Brasil S.A.

Master Agroindustrial Imp. e Exportacao ...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/01/2018 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1029702-85.2023.8.11.0001

Wesley Bispo da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/06/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1000829-76.2023.8.11.0033

Galvan e Nigro Advocacia Empresarial

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0007998-69.2015.8.11.0015

Municipio de Sinop

Michelly Laura Sant Ana de Souza

Advogado: Rebeka Vieira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2015 00:00

Exibir Processo