21/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:36

Recebidos os autos
16/10/2023 01:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/09/2023 13:09

Decorrido prazo de FORTALEZA VEICULOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:52

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 03:52

Decorrido prazo de FORTALEZA VEICULOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 04:50

Decorrido prazo de ADENELIO REIS DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 03:35

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1021239-34.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ADENELIO REIS DE SOUSA REQUERIDO: FORTALEZA VEICULOS LTDA Trata-se de ação ordinária, cujas partes indicadas na epígrafe estão devidamente qualificadas nos autos.

Após um ato e outro, aportou aos autos manifestação de acordo firmado entre as partes, na qual requerem a consequente homologação e extinção do feito (ID 126161829).

O processo veio concluso. É o relatório do essencial.

Fundamenta-se.

Decide-se.

A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial).

Não obstante o direito postestativo da parte autora, em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil.

Sendo assim, sem quaisquer óbices, deve ser homologado por este Juízo.

Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo com resolução do mérito.

Sem custas remanescentes nos termos do § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Honorários nos termos do acordo.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas necessárias.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Ramon Fagundes Botelho Juiz de Direito
16/08/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:28

Homologada a Transação
15/08/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 17:48

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/08/2023 10:16

Recebimento do CEJUSC.
14/08/2023 10:16

Audiência de conciliação realizada em/para 14/08/2023 10:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
14/08/2023 10:15

Juntada de Termo de audiência
08/08/2023 15:05

Recebidos os autos.
08/08/2023 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/07/2023 01:50

Decorrido prazo de FORTALEZA VEICULOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de FORTALEZA VEICULOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ADENELIO REIS DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:54

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2023 08:51

Decorrido prazo de ADENELIO REIS DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1021239-34.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ADENELIO REIS DE SOUSA REQUERIDO: FORTALEZA VEICULOS LTDA Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 14/08/2023 Hora: 10:00 , a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) por meio de videoconferência.

Cuiabá, 15 de junho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA.

Cuiabá, 15 de junho de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente
15/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:41

Audiência de conciliação designada em/para 14/08/2023 10:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
15/06/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
13/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 19:01

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 19:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/06/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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