TJMT - 0000205-48.2010.8.11.0082

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIVAN PEREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*91-34

EDMAR PEREIRA MARQUES

CPF *58.***.*10-44

COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA

CNPJ: 07.371.458/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:17

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 01:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/10/2023 01:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/10/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2023 11:26

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 04/10/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 04:11

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0000205-48.2010.8.11.0082 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

  • 07/06/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2020 01:24

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 26/05/2016 01:49

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 17/12/2015 02:33

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 30/09/2010 02:21

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 30/09/2010 02:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/08/2010 01:39

    Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

  • 23/08/2010 01:57

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 20/08/2010 01:14

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 20/08/2010 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/08/2010 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/08/2010 02:15

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 10/08/2010 02:38

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 10/08/2010 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/08/2010 02:24

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 09/08/2010 01:24

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 03/08/2010 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/07/2010 01:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/07/2010 00:28

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 22/07/2010 02:34

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 22/07/2010 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/07/2010 02:18

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 02/06/2010 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/06/2010 01:46

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 01/06/2010 01:14

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 31/05/2010 02:22

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 31/05/2010 02:04

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 31/05/2010 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/05/2010 01:32

    Despacho (Despacho)

  • 14/05/2010 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/05/2010 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/05/2010 01:37

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 06/05/2010 02:26

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 05/05/2010 02:28

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 05/05/2010 02:28

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/04/2010 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 23/04/2010 02:45

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 23/04/2010 01:18

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 31/03/2010 01:10

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 30/03/2010 02:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/03/2010 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 30/03/2010 01:05

    Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

  • 26/03/2010 02:18

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 26/03/2010 02:18

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/03/2010 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 24/03/2010 02:22

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 24/03/2010 02:09

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/03/2010 01:08

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 23/03/2010 00:23

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 22/03/2010 02:29

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 19/03/2010 01:42

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 19/03/2010 01:42

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 19/03/2010 01:24

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 18/03/2010 01:50

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 18/03/2010 01:24

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 18/03/2010 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2010 02:36

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 15/03/2010 02:36

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 15/03/2010 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2010 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/03/2010 01:17

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 12/03/2010 00:58

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2010

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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