TJMT - 1001841-97.2023.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Terceira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS NEVES CASTRO

CPF *00.***.*62-58

Advogados

POLIANDRO DA SILVA MOURA

OAB: 26554/MT

CPF *18.***.*38-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO TEIXEIRA FRANCO

CPF *28.***.*31-04

WASHINGTON CHAGAS BRANDAO

CPF *44.***.*03-45

JESSICA SANTANA DE SOUZA CASTRO

CPF *42.***.*73-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 10:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/02/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 05/06/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE JACIARA DECISÃO Autos nº 1001841-97.2023.8.11.0010 Comunicado de Prisão em Flagrante Delito Conduzido: José Carlos Neves Castro Vistos etc.

    Nos termos do artigo 2º, §2º, do Provimento nº 12/2017-CM, normatizando o disposto no artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, bem como o artigo 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), designo audiência de custódia para a data de 05 de junho de 2023, às 13h40min, a qual será realizada virtualmente com a utilização do sistema Teams, nos termos do Provimento 15/2020/CGJMT, com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA1MzMyM2EtZjE2Zi00MzVlLThkZGItNDhjNWNjOGE4MjQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2264d0cc8e-f9e9-4fcd-8375-480d5aab14c4%22%7d, o qual deverá ser encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou defensor constituído, conforme a hipótese, bem como à Unidade Prisional.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Primavera do Leste (MT), 04 de junho de 2023.

    Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito em Plantão Judiciário

  • 04/06/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 04/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 04/06/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de termo

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 04/06/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

  • 04/06/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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