01/11/2023 22:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:04

Baixa Definitiva
23/10/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 11:04

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DA COSTA FILHO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Publicado Acórdão em 27/09/2023.
27/09/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA COM DANO MORAL – PERÍCIA MÉDICA – PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA – LESÃO QUE NÃO SE ENCONTRA NA HIPÓTESE DE COBERTURA DA APÓLICE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Não há que se falar em produção de prova pericial quando evidente a ausência de cobertura para a lesão apresentada pela parte autora, por ser totalmente contraproducente determinar a realização de prova de alto custo para ao final a demanda ser julgada improcedente.-
25/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA COSTA FILHO - CPF: *79.***.*68-07 (AGRAVADO) e provido
22/09/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS DA COSTA FILHO em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:41

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/09/2023 19:34

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 14:13

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:20

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:20

Decorrido prazo de DOMINGOS DA COSTA FILHO em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Desta feita, defiro a liminar recursal apenas para suspender a decisão agravada até o julgamento meritório deste recurso.

Comunique-se o juiz da causa.

Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Cuiabá, 19 de junho de 2023.- Marilsen Andrade Addario Desembargadora
20/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 00:29

Publicado Informação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:31

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:39

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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