14/08/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 10:20

Baixa Definitiva
14/08/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/08/2023 10:20

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Essas as razões por que dou provimento ao recurso, para determinar a expedição de certidão positiva com efeito de negativa em relação aos avisos de cobrança fazendário (ACF) nº 454485/76/68/2013 e nº 454455/76/68/2013, constantes no sistema de conta corrente fiscal da agravante.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 20 de junho de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
23/06/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 12:06

Conhecido o recurso de BUNGE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 84.***.***/0001-93 (AGRAVANTE) e provido
10/03/2023 00:19

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento
16/02/2023 11:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:46

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2022.
10/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 08:25

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:04

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:48

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:22

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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