TJMT - 1009992-24.2021.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 18:33
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 13:03
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 18:28
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2024 18:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO FERNANDO DA SILVA (REU)
-
07/03/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 12:57
Processo Desarquivado
-
19/07/2023 17:55
Arquivado Provisoramente
-
13/07/2023 19:21
Recebidos os autos
-
13/07/2023 19:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO FERNANDO DA SILVA (REU)
-
13/07/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 02:29
Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:34
Publicado Citação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP.
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEVERSON LUIZ QUINTIERI PROCESSO n. 1009992-24.2021.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Injúria, Ameaça, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: NOME: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: NOME: LUCIANO FERNANDO DA SILVA, NASCIDO EM 20/05/1978, 43 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS, FILHO DE JOSÉ BERNARDO DA SILVA E LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, HAMANA FABRI FONTES, digitei.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, HAMANA FABRI FONTES, digitei.
CUIABÁ, 19 de junho de 2023.
HAMANA FABRI FONTES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
19/06/2023 13:42
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 17:35
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:35
Decisão interlocutória
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14/06/2023 12:24
Conclusos para decisão
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26/05/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos
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12/05/2023 06:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
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27/02/2023 17:31
Expedição de Outros documentos
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07/06/2022 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2022 10:19
Juntada de Petição de diligência
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09/05/2022 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2022 15:29
Expedição de Mandado.
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04/05/2022 15:41
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 19:27
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2022 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/03/2022 14:56
Expedição de Mandado.
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14/02/2022 13:56
Recebidos os autos
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14/02/2022 13:55
Recebida a denúncia contra LUCIANO FERNANDO DA SILVA (REU)
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11/02/2022 19:04
Conclusos para decisão
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11/02/2022 18:53
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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11/02/2022 11:29
Juntada de Petição de denúncia
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04/02/2022 04:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.
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29/07/2021 17:38
Recebidos os autos
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29/07/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 13:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/07/2021 18:51
Recebidos os autos
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12/07/2021 18:51
Decisão interlocutória
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12/07/2021 18:31
Conclusos para decisão
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12/07/2021 17:31
Juntada de Petição de inquérito policial
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12/07/2021 17:30
Recebido pelo Distribuidor
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12/07/2021 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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12/07/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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