TJMT - 1000248-27.2023.8.11.0109
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:44
Juntada de Certidão
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31/07/2025 18:10
Recebidos os autos
-
31/07/2025 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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31/07/2025 18:10
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 18:10
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 09:08
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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14/07/2025 12:24
Recebidos os autos
-
14/07/2025 12:24
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 30/07/2025 14:00, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
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14/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:25
Expedição de Outros documentos
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14/07/2025 08:25
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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10/07/2025 12:42
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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08/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2025 08:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 08:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/06/2025 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 08:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/06/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2025 17:31
Expedição de Mandado
-
05/06/2025 17:31
Expedição de Mandado
-
05/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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24/11/2024 19:15
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2024 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2024 14:11
Recebidos os autos
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07/11/2024 14:11
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/07/2025 14:00, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
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07/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 17:18
Conclusos para despacho
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04/11/2024 17:09
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2024 02:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59
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04/09/2024 23:53
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2024 02:12
Decorrido prazo de PAULA DALL PIZZOL MOREIRA em 30/08/2024 23:59
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23/08/2024 02:37
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
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21/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
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21/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
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21/08/2024 17:20
Recebidos os autos
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21/08/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2023 13:01
Conclusos para despacho
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18/07/2023 22:24
Juntada de Petição de resposta
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11/07/2023 03:29
Decorrido prazo de PAULA DALL PIZZOL MOREIRA em 10/07/2023 23:59.
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28/06/2023 00:45
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 08:14
Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito para intimar a advogada nomeada Dra.
Paula Dall Pizzol Moreira – OAB/MT 20.351, para que se manifeste da certidão de nomeação de Id. 121508456, aceitando-a, intimo para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. -
26/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos
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26/06/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2023 15:10
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2023 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2023 15:45
Expedição de Mandado
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06/06/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 18:22
Recebidos os autos
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05/06/2023 18:22
Recebida a denúncia contra LUIZ JOSE DA SILVA - CPF: *15.***.*96-50 (INDICIADO)
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05/06/2023 18:22
Decisão interlocutória
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10/05/2023 18:20
Conclusos para decisão
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10/05/2023 18:20
Juntada de Petição de denúncia
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12/04/2023 13:49
Expedição de Outros documentos
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12/04/2023 13:48
Juntada de Petição de antecedentes criminais
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11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de edital intimação
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11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de outros documentos
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11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
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11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de outros documentos
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11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de auto de prisão
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11/04/2023 14:32
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2023 14:32
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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11/04/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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