TJMT - 1005012-71.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

MARCILENE EUFRASIO DA SILVA

CPF *33.***.*68-33

Advogados

RENAN GONCALVES DE BRITO

OAB: 26989/MT

CPF *49.***.*86-77

LUCAS GONCALVES DE BRITO

OAB: 25400/MS

CPF *43.***.*75-44

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB: 76703/MG

CPF *25.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 11:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/12/2023 04:58

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 15/12/2023 04:57

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 06:22

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 06:22

    Decorrido prazo de MARCILENE EUFRASIO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 06:05

    Publicado Sentença em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 16:11

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/11/2023 16:11

    Homologada a Transação

  • 11/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 10/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/07/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:07

    Audiência de conciliação realizada em/para 27/07/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 27/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 26/07/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 25/07/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 01:37

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005012-71.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCILENE EUFRASIO DA SILVA POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outros Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO - Tipo: Conciliação juizado Sala: ALTA FLORESTA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 27/07/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

    As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYwZWJhYzctMDM1ZS00MWM0LTkxODMtN2Q2NDJmZmZjMDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296d6d296-7927-44a0-8420-7a88a51e2b54%22%7d ou o LINK ENCURTADO: encurtador.com.br/dtwIN, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

    OBS.: 1.

    A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

    Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

    ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

    Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

    CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

    Alta Floresta - MT, 16 de junho de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

    Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216

  • 17/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:32

    Audiência de conciliação designada em/para 27/07/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 15/06/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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