TJMT - 1030067-42.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:17
Recebidos os autos
-
17/12/2024 02:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/10/2024 02:10
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 02:09
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 02:09
Decorrido prazo de CLEBIO DA CONCEICAO SILVA em 16/10/2024 23:59
-
17/10/2024 02:09
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ SANTOS em 16/10/2024 23:59
-
02/10/2024 02:06
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2024 10:06
Juntada de Projeto de sentença
-
30/09/2024 10:06
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 02:11
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ SANTOS em 21/08/2024 23:59
-
14/08/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 17:34
Audiência de instrução designada em/para 11/09/2024 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
12/08/2024 17:15
Audiência de conciliação cancelada em/para 14/05/2024 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
12/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 09:05
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2024 13:08
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/05/2024 13:08
Recebimento do CEJUSC.
-
13/05/2024 17:40
Recebidos os autos.
-
13/05/2024 17:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/04/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 01:17
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2024 03:33
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos
-
31/03/2024 04:09
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
21/03/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1030067-42.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEBIO DA CONCEICAO SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELA DA CRUZ SANTOS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 14/05/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
22/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 16:51
Audiência de conciliação designada em/para 14/05/2024 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
14/12/2023 04:21
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 11:38
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:57
Recebimento do CEJUSC.
-
04/12/2023 13:37
Audiência de conciliação realizada em/para 04/12/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
04/12/2023 13:36
Juntada de Termo de audiência
-
04/12/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 15:40
Recebidos os autos.
-
27/11/2023 15:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
20/10/2023 06:22
Publicado Citação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1030067-42.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEBIO DA CONCEICAO SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELA DA CRUZ SANTOS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 04/12/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
18/10/2023 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:51
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2023 14:51
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 18:19
Audiência de conciliação designada em/para 04/12/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
27/09/2023 13:00
Audiência de conciliação cancelada em/para 27/09/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
25/09/2023 14:48
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
25/09/2023 14:48
Recebimento do CEJUSC.
-
25/09/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2023 13:34
Recebidos os autos.
-
25/09/2023 13:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
18/09/2023 07:21
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
14/09/2023 14:28
Expedição de Outros documentos
-
14/09/2023 06:43
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
09/08/2023 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 17:49
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2023 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2023 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2023 17:48
Audiência de conciliação designada em/para 27/09/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
04/07/2023 15:55
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030067-42.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: CLEBIO DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: MARCELA DA CRUZ SANTOS Vistos, etc...
Processo na etapa de citação e conciliação.
Considerando que autos n° 1036176-43.2021.8.11.0001 tramitaram no Gabinete 2 deste 1° Juizado Especial Cível, determino a redistribuição do feito para o referido juízo.
Cumpra-se.
Lúcia Peruffo Juíza de Direito -
30/06/2023 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 07:50
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 07:50
Determinada a redistribuição dos autos
-
26/06/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 14:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/06/2023 14:26
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
26/06/2023 14:22
Audiência de conciliação cancelada em/para 25/07/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
21/06/2023 04:22
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
21/06/2023 01:56
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1030067-42.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CLEBIO DA CONCEICAO SILVA Endereço: RUA DO CARMO, 296, BAÚ, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-040 POLO PASSIVO: Nome: MARCELA DA CRUZ SANTOS Endereço: Povoado Poção, zona rural, 06, POÇÃO, ARAPIRACA - AL - CEP: 57319-300 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 25/07/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 19 de junho de 2023 -
19/06/2023 18:52
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 18:52
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 13:52
Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
19/06/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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