30/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 03:20

Recebidos os autos
25/12/2023 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2023 02:23

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 02:23

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 02:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:49

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SENTENÇA Processo: 1005175-54.2023.8.11.0006.

AUTOR: JOAO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Vistos.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A parte autora, embora devidamente intimada para audiência de conciliação, não compareceu ao ato e tampouco apresentou justificativa plausível da sua ausência.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Considerando ainda que não houve comprovação de que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95), CONDENO a parte promovente no pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Intimem-se.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal Cáceres-MT, 01 de outubro de 2023.
01/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 17:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/10/2023 17:52

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:52

Recebimento do CEJUSC.
25/10/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada em/para 25/10/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
25/10/2023 17:51

Juntada de Termo de audiência
24/10/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 13:27

Recebidos os autos.
24/10/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/10/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 01:30

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005175-54.2023.8.11.0006 POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 Data: 25/10/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 25/09/2023 14:04:01
16/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:28

Audiência de conciliação redesignada em/para 25/10/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
16/08/2023 06:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 15/08/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1005175-54.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:JOAO PAULO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR POLO PASSIVO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 13/11/2023 Hora: 13:00 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 19 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
19/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 14:52

Audiência de conciliação designada em/para 13/11/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
19/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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