TJMT - 1007588-20.2021.8.11.0003

07/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 184512/2025

07/03/2025 10:41

Protocolizada Petição 184512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 2074/2025 - AgRg

29/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002074 - AgRg no AREsp 2803963 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15381/2025

10/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 15381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

06/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2074/2025

06/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 2074/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de CRISTIANO NUNES DE ALMEIDA e DANIEL FERREIRA LIMA

09/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO