31/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:05

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
26/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:23

Juntada de Alvará
24/09/2024 02:08

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RIBEIRO em 23/09/2024 23:59
18/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59
14/09/2024 02:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RIBEIRO em 13/09/2024 23:59
14/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59
13/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
02/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
21/08/2024 17:31

Processo Desarquivado
21/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:56

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:47

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
17/07/2024 02:14

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RIBEIRO em 16/07/2024 23:59
09/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 16:04

Expedição de Ofício de RPV
18/06/2024 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição de resposta
22/05/2024 01:32

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:29

Conclusos para julgamento
19/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59
23/03/2024 01:22

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RIBEIRO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:33

Publicado Decisão em 01/03/2024.
08/03/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028738-92.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: JEAN CARLOS RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
28/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:41

Processo Reativado
26/02/2024 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 15:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
20/02/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
09/02/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 17:08

Devolvidos os autos
19/12/2023 17:08

Processo Reativado
19/12/2023 17:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/12/2023 17:08

Juntada de intimação
19/12/2023 17:08

Juntada de intimação
19/12/2023 17:08

Juntada de decisão
10/10/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
25/09/2023 08:57

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 04:13

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:21

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 09:39

Conclusos para julgamento
11/08/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
04/07/2023 08:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/07/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 01:46

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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