21/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:15

Recebidos os autos
26/10/2024 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:25

Juntada de Alvará
26/08/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 18:01

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
21/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:07

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 13:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
30/07/2024 17:12

Processo Desarquivado
30/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 20:29

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/07/2024 20:29

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
17/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 16:58

Expedição de Ofício de RPV
03/06/2024 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59
15/04/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA RAMOS em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:38

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030451-05.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ROGERIO LIMA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
30/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/01/2024 14:02

Processo Reativado
22/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:41

Recebidos os autos
09/01/2024 03:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:34

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA RAMOS em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 17:06

Devolvidos os autos
06/11/2023 17:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/11/2023 17:06

Juntada de intimação
06/11/2023 17:06

Juntada de intimação
06/11/2023 17:06

Juntada de decisão
04/09/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
01/09/2023 21:17

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:17

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 21:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 09:40

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 09:40

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:50

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/07/2023 02:47

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA RAMOS em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 01:28

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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