TJMT - 1014472-06.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2023 19:18
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 12:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/11/2023 12:50
Transitado em Julgado em 23/11/2023
-
24/11/2023 03:11
Decorrido prazo de METAL NOBRE LTDA em 23/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 01:08
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
27/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões, e com fundamento no artigo 932, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, em aplicação analógica das Súmulas n. 568 e n. 253, ambas do STJ.
Comunique-se ao Juízo a quo, com urgência.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL, Relator. -
25/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2023 17:03
Conhecido o recurso de METAL NOBRE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
-
23/08/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 18:54
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2023 21:17
Decorrido prazo de METAL NOBRE LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 21:17
Decorrido prazo de METAL NOBRE LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 17:58
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:58
Juntada de comunicação entre instâncias
-
21/07/2023 17:58
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:58
Juntada de comunicação entre instâncias
-
07/07/2023 00:24
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal.
Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.
Após, concluso para julgamento, porque dispensável a intervenção do Ministério Público, diante do enunciado da Súmula 189 do STJ e, também, da Recomendação n. 34/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, visto tratar-se o feito de base de Execução Fiscal.
Intimem-se e cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Relatora em Substituição Legal. -
05/07/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:41
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 18:41
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 09:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/06/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 01:06
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
28/06/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Assim, determino a intimação da Agravante, a fim de trazer aos autos o comprovante do efetivo preparo recursal, em dobro, nos termos do artigo 1.007, § 4o, do CPC, sob pena de deserção.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL, -
26/06/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2023 00:19
Publicado Informação em 26/06/2023.
-
25/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1014472-06.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
MÁRCIO VIDAL. -
22/06/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:06
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
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22/06/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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