TJMT - 1014584-72.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

CNPJ: 32.992.455/0001-27

Advogados

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB: 3213/MT

CPF *65.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES

CPF *94.***.*49-72

Advogados

ELIANE GOMES FERREIRA

OAB: 9862/MT

CPF *43.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 16:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/05/2024 16:04

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 09/05/2024 08:32

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 08:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado

  • 09/05/2024 08:32

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:23

    Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

  • 31/01/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 31/01/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:30

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 03:13

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 25/01/2024 03:13

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 03:11

    Decorrido prazo de EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

  • 23/01/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:08

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 07/12/2023 03:18

    Decorrido prazo de EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES em 06/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 06:15

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 29/11/2023 06:14

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2023 01:00

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 22:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/09/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 01:07

    Publicado Acórdão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA – POSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Atos atentatórios à dignidade da justiça referem-se a condutas que desrespeitam ou prejudicam a integridade, a imparcialidade e o bom funcionamento do sistema judicial.

  • 04/09/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:23

    Conhecido o recurso de EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES - CPF: *94.***.*49-72 (AGRAVADO) e não-provido

  • 01/09/2023 19:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2023 19:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2023 01:18

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA em 30/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo de EDGAR MAURICIO MONTEIRO DOMINGUES em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:10

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/08/2023 13:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA em 27/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:45

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 10/07/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:44

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 06/07/2023 07:50

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 06/07/2023 07:50

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar recursal vindicada.

    Notifique-se o Juízo de origem para que preste as informações que entender necessárias.

    Intime-se a parte agravada, como de estilo, para, querendo e no prazo legal, apresentar contraminuta. Às providências.

    Desembargador DIRCEU DOS SANTOS Relator

  • 04/07/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2023 00:51

    Publicado Informação em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1014584-72.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    DIRCEU DOS SANTOS.

  • 23/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/06/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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