07/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/12/2024 02:05

Recebidos os autos
29/12/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:16

Processo Desarquivado
28/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59
17/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2024 23:59
02/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 16:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/09/2024 23:59
03/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 13:56

Expedição de Mandado
30/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2024 23:59
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 31/07/2024 23:59
30/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 22/07/2024 23:59
23/07/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2024 23:59
22/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 07:32

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/07/2024 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/07/2024 08:48

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/07/2024 12:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/06/2024 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
25/06/2024 16:24

Juntada de recibo (sisbajud)
25/06/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 24/06/2024 23:59
03/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 12:10

Processo Reativado
09/05/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO CIRIACO em 08/05/2024 23:59
30/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 07:47

Processo Reativado
25/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:07

Transitado em Julgado em 21/02/2024
08/03/2024 12:07

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:38

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Robson condena ao valor da negativação PROCESSO Nº: 1030528-14.2023.8.11.0001 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A EMBARGADA: ANDREA DA COSTA BARBOSA CONCEIÇÃO Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S/A objetivando depurar suposto defeito contido na sentença prolatada nos presentes autos eletrônicos, pugnando pela reforma da decisão, sob o argumento de ter havido omissão por parte do Juízo.

Fundamento e decido.

Cabem embargos de declaração quando houver na decisão impugnada obscuridade, contradição, omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou erro material (art. 1.022 do CPC).

No caso em comento, bem se vê a evidente omissão no tocante a análise do pedido contraposto, já que, realmente, este foi postulado ao longo da contestação apresentada.

Para que não paire dúvidas, consigno print: Dito isso e sem maiores delongas, ante o reconhecimento da existência da relação jurídica e do débito dela decorrente, a condenação ao pagamento do pedido contraposto é medida que se impõe.

No caso em comento, bem se vê que o valor negativado é de R$ 2.084,77 (dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), o qual o Reclamado tem direito ao recebimento e que deverá ser corrigido desde o vencimento pelo INPC, qual seja, 16/04/2021, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, todos a contar da data do vencimento.

Isto posto, ACATO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e RECONHEÇO A OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO CONTRAPOSTO, para CONDENAR o RECLAMANTE AO PAGAMENTO do valor referente à negativação, qual seja, R$2.084,77 (dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), o qual o Reclamado tem direito ao recebimento e que deverá ser corrigido desde o vencimento pelo INPC, qual seja, 16/04/2021, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, todos a contar da data do vencimento.

Sem custas e honorários.

Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquivem os autos com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Patrícia Ceni Juíza de Direito em substituição legal
31/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2023 23:28

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:53

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:39

Decorrido prazo de ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 02:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente.

Assim, procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação aos embargos de declaração.
05/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 06:12

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 17:32

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2023 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 14:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento
20/07/2023 17:45

Recebimento do CEJUSC.
20/07/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada em/para 20/07/2023 17:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 21:34

Recebidos os autos.
03/07/2023 21:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/06/2023 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1030528-14.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.084,77 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANDREA DA COSTA BARBOSA DA CONCEICAO Endereço: Rua Nossa Senhora da Penha, 257, Altos da Boa Vista, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: AV COUTO MAGALHÃES, 1200, (LOT CENTRO), CENTRO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC SALA 3 Data: 20/07/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 20 de junho de 2023
20/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 18:01

Audiência de conciliação designada em/para 20/07/2023 17:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/06/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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