22/03/2024 23:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:54

Recebidos os autos
01/09/2023 01:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2023 05:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 06:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 06:48

Decorrido prazo de MARIELI SILVA GOIS em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031981-44.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: MARIELI SILVA GOIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, 1.

Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 in fine da Lei 9.099/95. 2.

DECIDO. 3.

Nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES no documento de Id. 124192905 e declaro extinto o processo. 4.

Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099). 5.

Submeto a presente decisão ao Juiz Togado (art. 40, da Lei nº 9.099/95). 6.

Homologada e transitada em julgado, expeça-se o necessário. 7.

Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações devidas.

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO Juiz Leigo

Vistos. 1.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. 2.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU Juiz de Direito
31/07/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:01

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2023 15:01

Homologada a Transação
28/07/2023 09:58

Conclusos para julgamento
28/07/2023 09:58

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/08/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1031981-44.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.700,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARIELI SILVA GOIS Endereço: Inexistente, Inexistente, Inexistente, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 01/08/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 28 de junho de 2023
28/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:38

Audiência de conciliação designada em/para 01/08/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/06/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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