TJMT - 1016609-49.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 10:30
Juntada de Certidão
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23/08/2023 19:07
Recebidos os autos
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23/08/2023 19:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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23/08/2023 17:32
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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23/08/2023 17:32
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 17:32
Decorrido prazo de ANDRESSA VIOLA MACHADO em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 05:59
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
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18/08/2023 07:24
Publicado Sentença em 18/08/2023.
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18/08/2023 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016609-49.2023.8.11.0003.
Vistos.
Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito.
Ante o exposto, tratando-se de direito disponível, inexistindo vícios formais a impedir a avença, HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas na petição de Id 123917988, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas processuais a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Após as formalidades e baixas necessárias, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.
Submeto a presente decisum à homologação da Juíza de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Thiago Milani Juiz Leigo
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se eletronicamente.
Intime-se eletronicamente Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
16/08/2023 18:08
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 18:08
Expedição de Outros documentos
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16/08/2023 18:08
Juntada de Projeto de sentença
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16/08/2023 18:08
Homologada a Transação
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14/08/2023 16:35
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 16:35
Audiência de conciliação não-realizada em/para 15/08/2023 09:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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21/07/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1016609-49.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:ANDRESSA VIOLA MACHADO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GABRIELA PEREIRA COSTA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 15/08/2023 Hora: 09:20 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 30 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
30/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos
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30/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos
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30/06/2023 09:12
Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 09:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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30/06/2023 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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