19/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 03:37

Recebidos os autos
29/12/2023 03:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/11/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:46

Juntada de Ofício
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 01:03

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013.

EMBARGANTE: APARECIDO FLAVIO DE SOUZA EMBARGADO: NILSON GOULART ALVES, JONAS HOTTS TEIXEIRA, CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA Defiro o requerido, cumpra-se.
04/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 10:45

Decisão interlocutória
27/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 07:07

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:37

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:37

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:37

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 03:12

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 07:21

Decorrido prazo de APARECIDO FLAVIO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV.

AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO PROCESSO: 1002211-04.2022.8.11.0013 ESPÉCIE: [Por Terceiro Prejudicado, Interesse Processual]->EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: APARECIDO FLAVIO DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIANO REZENDE - MT11847-B EMBARGADO: NILSON GOULART ALVES, JONAS HOTTS TEIXEIRA, CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: FABIANA BARBIERI CARNEIRO - MT13705-A Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS - MT27312-O

Vistos.

I – Recebo os Embargos de Declaração para analisar os pontos considerados omissos, contraditórios e/ou obscuros pela parte embargante.

Os Embargos de Declaração nada mais são do que um recurso destinado a pedir ao Juiz ou Juízes prolatores de decisões, de sentenças ou de acórdãos que esclareçam obscuridade, dúvida, elimine contradição ou supram omissão existente no julgado.

O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

Nessa seara, verifico que os Embargos de Declaração não merecem ser acolhidos.

Isso porque, apesar do alegado, a decisão está clara quanto ao conteúdo e ainda quanto aos efeitos que dela surgirá.

II – Posto isto não ACOLHO os Embargos Declaratórios.

III – Intime-se.

Cumpra-se.
19/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 13:00

Conclusos para decisão
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:32

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 06:32

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 06:32

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão de Tempestividade de Embargos de Declaração Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013; Valor causa: R$ 424.000,00; Tipo: Cível; Espécie: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)/[Por Terceiro Prejudicado, Interesse Processual]; Recuperando: Sim/Não; Urgente: Sim/Não; Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente.

Nesse sentido, abro vista aos Embargados.

PONTES E LACERDA, 5 de julho de 2023.

LIGIA MAGNA SILVA E MACHADO DOS REIS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600
05/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 04:06

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 04:06

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:55

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 00:26

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013.

EMBARGANTE: APARECIDO FLAVIO DE SOUZA EMBARGADO: NILSON GOULART ALVES, JONAS HOTTS TEIXEIRA, CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizado por APARECIDO FLAVIO DE SOUZA em virtude de restrição judicial e determinação de realização de praça e leilão determinada na Execução de Titulo Extrajudicial proposta por NILSON GOULART ALVES em face de JONAS HOTTS TEIXEIRA e CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA, já qualificados nos autos da execução nº. 1003595- 36.2021.8.11.0013.

Narra o autor que: O embargante adquiriu das pessoas de JONAS HOTTS TEIXEIRA e sua esposa CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA, o imóvel urbano LOTE 13 DA QUADRA nº. 14, situado no loteamento denominado “JARDIM BELA VISTA 01”, no núcleo urbano desta cidade, município e comarca de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, com área de 334,06m² (trezentos e trinta e quatro metros e seis centímetros quadrados) de terras, dentro dos seguintes limites e confrontações: FRENTE – 12,58 metros para João Antunes da Silva; LADO DIREITO – 27,42 metros para o lote 14; FUNDOS – 12,50 metros para o lote 17; e LADO ESQUERDO – 26,03 metros para o lote 12, imóvel este sendo objeto de Escritura Pública lavrada em 22/02/2005, lavrada as folhas 155/157, do Livro nº. 064 devidamente registrada sob o nº.

R-3/5.189, do Livro nº. 2, em 17/03/2005, no 1º.

Serviço de Registro de Imóveis desta comarca por meio de Escritura Pública de Dação em Pagamento, conforme se comprova mediante documento acostado.

Diante dessa situação podemos verificar que o embargante era credor dos embargados em uma dívida que foi confessada no importe aproximado de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), isso em 18 de março de 2016.

Assim as partes devedoras com a intenção de quitar todo o débito resolveu de comum acordo e sem qualquer coação transmitiram o imóvel objeto supramencionado para o embargante.

Com essa transferência, o embargante assumiu os pagamentos junto a Caixa Econômica Federal referente as parcelas pendentes de pagamento de um Contrato de Mutuo referente ao imóvel, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), o que se comprova através de Escritura Publica de Dação em Pagamento juntada aos autos.

Conforme se observa da documentação inclusa, o embargante possui o imóvel objeto desta lide desde 18/03/2016, sendo transmitida desde essa data a posse do referido imóvel ao embargante, momento em que o mesmo assumiu a condição de proprietário do imóvel.

Ao final pede: e) Ao final, requer a PROCEDÊNCIA dos presentes EMBARGOS DE TERCEIRO e, consequentemente, a desconstituição da PENHORA que grava o imóvel, tendo em vista que o mesmo foi adquirido licitamente pelo embargante esposo, mediante documento público, como sobejamente demonstrado, determinando-se a baixa definitiva da restrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis dessa urbe, e fazendo constar a averbação de Escritura Pública de Dação em Pagamento na Matricula do imóvel, constando a propriedade do embargante; O embargado Nilson Goulart Alves concorda com os Embargos de Terceiro Por sua vez o embargado JONAS HOTTS TEIXEIRA pede a produção de provas em audiência.

A audiência foi designada, com oitiva de NILSON GOULART ALVES.

Relatei, decido.

As partes embargadas concordam com a liberação do bem apreendido.

O exequente, ora embargado, maior interessado Nilson Goulart Alves concorda com o pedido inicial do terceiro interessado.

Por sua vez, o executado, JONAS HOTTS TEIXEIRA, também embargado, que teria vendido o bem por terceiro, tacitamente concorda com o pedido do autor.

Sendo assim, diante da concordância das partes, julgo extinto o feito nos termos do art. 487, II do CPC e determino a liberação do bem apreendido.

Expeça-se o necessário.

Deixo de condenar os embargados em honorários advocatícios diante da concordância imediata.

Cumpra-se.
14/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 08:59

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 12:44

Conclusos para julgamento
10/03/2023 15:02

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 02:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação das partes para, querendo, apresentar alegações finais no prazo legal.

Pontes e Lacerda-MT, 9 de fevereiro de 2023 LUCAS JOAQUIM RUBINHO VAZ Assinado digitalmente
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 07/02/2023 13:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA
07/02/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:40

Decorrido prazo de NILSON GOULART ALVES em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:40

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:40

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 01:18

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013.

EMBARGANTE: APARECIDO FLAVIO DE SOUZA EMBARGADO: NILSON GOULART ALVES, JONAS HOTTS TEIXEIRA, CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 07/02/2023 às 13hs, a ser realizada através do Sistema Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTk2Y2RiZTMtMGIzOC00YmJlLWE2NjctZjQ0MDQ5NWRlY2E5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223d14e0b1-b9b2-4a81-8e28-ddfbc067f648%22%7d INTIMEM-SE, devendo ser apresentado o rol de testemunhas em 10 dias e em juízo independente de intimação.

PONTES E LACERDA, 15 de setembro de 2022.

LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Juiz de Direito
15/09/2022 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 07/02/2023 13:00 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.
15/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:07

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2022 10:30

Decorrido prazo de JONAS HOTTS TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 10:30

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 06:48

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002211-04.2022.8.11.0013.

EMBARGANTE: APARECIDO FLAVIO DE SOUZA EMBARGADO: NILSON GOULART ALVES, JONAS HOTTS TEIXEIRA, CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA Às partes para que especifiquem provas.
06/07/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:48

Conclusos para julgamento
30/06/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 10:41

Decorrido prazo de CLOTILDES CAETANO DA SILVA TEIXEIRA em 14/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 20:18

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 07:09

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:44

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:42

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:15

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/05/2022 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000418-18.2018.8.11.0030

Durcilene Pinheiro Prata

Leonardo Santos Queiroz

Advogado: Vinicius Yule Pardi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2018 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000662-24.2010.8.11.0036

Estado de Mato Grosso

Venturato Monteiro &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Marco Antonio Pires de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000413-76.2008.8.11.0090

Jair Vivian

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Maria Ercilia Cotrim Garcia Stropa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016450-80.2021.8.11.0002

Mrv Engenharia

Jhonatan Willian Ferreira Coutinho

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/05/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1014698-36.2022.8.11.0003

Karla Morgana Coelho Almeida

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jesus Vieira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2022 16:45

Exibir Processo