TJMT - 1031154-33.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 17:18
Juntada de Certidão
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09/09/2024 02:19
Recebidos os autos
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09/09/2024 02:19
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/07/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 19:02
Devolvidos os autos
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05/07/2024 19:02
Processo Reativado
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05/07/2024 19:02
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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05/07/2024 19:02
Juntada de acórdão
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05/07/2024 19:02
Juntada de Certidão
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05/07/2024 19:02
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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05/07/2024 19:02
Juntada de intimação de pauta
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05/07/2024 19:02
Juntada de intimação de pauta
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05/07/2024 19:02
Juntada de contrarrazões
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15/04/2024 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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15/04/2024 01:28
Publicado Decisão em 15/04/2024.
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13/04/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 18:49
Expedição de Outros documentos
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11/04/2024 18:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/04/2024 18:15
Conclusos para decisão
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29/03/2024 01:50
Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2024 23:59.
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26/03/2024 11:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/03/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2024 16:26
Expedição de Outros documentos
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11/03/2024 16:26
Juntada de Projeto de sentença
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11/03/2024 16:26
Julgado procedente em parte do pedido
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13/11/2023 09:30
Conclusos para despacho
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07/11/2023 01:24
Decorrido prazo de OI S.A. em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 01:24
Decorrido prazo de ADRIELE FREIRE PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 01:09
Decorrido prazo de OI S.A. em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:09
Decorrido prazo de ADRIELE FREIRE PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2023 20:08
Publicado Despacho em 26/10/2023.
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26/10/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031154-33.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: ADRIELE FREIRE PEREIRA REQUERIDO: OI S.A.
VISTOS EM CORREIÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas.
Analisando os autos, constato a impossibilidade de apreciar os pedidos, neste momento, visto que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro concedeu o pedido de tutela cautelar antecedente e determinou a suspensão das ações ou execuções contra a OI S/A.
Posto isso, indefiro o pedido do credor e determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, conforme a decisão proferida nos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, conforme o artigo 6º, §4º, da LEI 11.101/2005.
Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Às providências.
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.
Dr.
Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito -
24/10/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
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24/10/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 04:26
Decorrido prazo de OI S.A. em 10/08/2023 23:59.
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09/08/2023 11:00
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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08/08/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
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02/08/2023 18:28
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 18:28
Recebimento do CEJUSC.
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02/08/2023 18:27
Juntada de Termo de audiência
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02/08/2023 18:27
Audiência de conciliação realizada em/para 02/08/2023 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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02/08/2023 13:08
Recebidos os autos.
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02/08/2023 13:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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31/07/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2023 04:11
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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24/06/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1031154-33.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ADRIELE FREIRE PEREIRA Endereço: Rua Dito, 33, Pedra 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-000 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.
Endereço: 1PRAÇA MILTON CAMPOS, 16, 1SERRA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 02/08/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 22 de junho de 2023 -
22/06/2023 21:23
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 21:23
Expedição de Outros documentos
-
22/06/2023 21:23
Audiência de conciliação designada em/para 02/08/2023 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
22/06/2023 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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