TJMT - 1007911-34.2023.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RUFINO LEMES

CPF *56.***.*07-78

CLEYTON SOUZA DA SILVA

CPF *46.***.*58-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALLINE SANTANA

CPF *29.***.*56-87

DAVID ARAUJO CAMPOS DIAS

CPF *33.***.*79-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 14/02/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 18:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/02/2024 18:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/02/2024 18:41

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:46

    Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

  • 06/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 23/01/2024 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2023 04:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 04:59

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 14:11

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/11/2023 13:52

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/11/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/11/2023 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de FELIPE RUFINO LEMES em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de CLEYTON SOUZA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:31

    Decorrido prazo de FELIPE RUFINO LEMES em 16/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 18:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/09/2023 18:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/09/2023 17:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/09/2023 14:00, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 19/09/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 04:29

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:18

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/09/2023 14:00, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 28/06/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:17

    Recebida a denúncia contra FELIPE RUFINO LEMES - CPF: *56.***.*07-78 (INDICIADO) e CLEYTON SOUZA DA SILVA - CPF: *46.***.*58-05 (INDICIADO)

  • 28/06/2023 18:17

    Mantida a prisão preventiva

  • 07/06/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:30

    Expedição de Informações

  • 23/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:41

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 17:09

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 19:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 19:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de termo

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 08/05/2023 15:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2023 15:14

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 08/05/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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