27/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
07/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 15:24

Recebidos os autos
22/06/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
22/06/2023 15:24

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2023 18:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
06/07/2022 18:12

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 18:12

Transitado em Julgado em 06/07/2022
06/07/2022 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:00

Decorrido prazo de HELTON ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:19

Decorrido prazo de HELTON ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
23/06/2022 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/06/2022 23:59.
02/06/2022 01:43

Publicado Sentença em 02/06/2022.
02/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2022 16:58

Conclusos para julgamento
30/05/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:05

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
27/04/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 12:22

Decorrido prazo de HELTON ALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/03/2022 23:59.
22/02/2022 13:46

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 01:02

Publicado Citação em 16/02/2022.
15/02/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 16:49

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:48

Decisão interlocutória
02/02/2022 09:30

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2021 11:36

Juntada de Petição de diligência
21/11/2021 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2021 10:50

Juntada de Petição de diligência
17/11/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 23:47

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:53

Conclusos para despacho
11/08/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 17:11

Expedição de Mandado.
22/05/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:55

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/03/2021 23:59.
08/02/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 23:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:10

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:10

Juntada de Certidão
24/11/2020 09:40

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/11/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000816-41.2019.8.11.0096

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Marcelo Ferreira da Silva

Advogado: Welington Pereira da Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006987-63.2011.8.11.0041

Em Segredo de Justica

Junot Ruela Pereira

Advogado: Anderson Rosa Ferreira Zelaski

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0006987-63.2011.8.11.0041

Sulamita de Moraes Campos Mesquita

Junot Ruela Pereira

Advogado: Anderson Rosa Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022891-09.2023.8.11.0002

Ana Claudia da Rosa

Superintendente Regional do Ministerio D...

Advogado: Raymsandreson de Morais Prudencio

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1015381-45.2023.8.11.0001

Joao Paulo Goncalves

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/03/2023 15:35

Exibir Processo