TJMT - 1034306-89.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
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23/06/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 03:46
Juntada de Certidão
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05/08/2024 03:46
Juntada de Certidão
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24/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA em 01/07/2024 23:59
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26/06/2024 01:08
Decorrido prazo de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA em 25/06/2024 23:59
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18/06/2024 01:46
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos
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14/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos
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14/06/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 01:13
Recebidos os autos
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20/05/2024 01:13
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/03/2024 18:24
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 18:24
Transitado em Julgado em 19/10/2023
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20/03/2024 03:29
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/03/2024 23:59.
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20/03/2024 03:29
Decorrido prazo de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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18/03/2024 03:29
Publicado Decisão em 08/03/2024.
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18/03/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034306-89.2023.8.11.0001.
AUTOR: JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos.
No âmbito dos Juizados Especiais, o recurso inominado deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, e o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, conforme dispõe o art. 42, §1º da Lei n. 9.099/95.
Assim, como a parte recorrente não comprovou a situação de hipossuficiência financeira e também não recolheu tempestivamente o respectivo preparo, embora devidamente intimada, não recebo o Recurso Inominado interposto ante a sua manifestação deserção.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento a presente ação, sob pena de arquivamento. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito -
06/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos
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06/03/2024 16:47
Não recebido o recurso de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA - CPF: *26.***.*46-80 (AUTOR).
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23/02/2024 14:52
Conclusos para decisão
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10/02/2024 07:16
Decorrido prazo de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:27
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034306-89.2023.8.11.0001.
AUTOR: JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vistos.
Não obstante ter sido devidamente intimada para comprovar a condição de insuficiência financeira alegada, a parte autora não acostou documentos que comprovem sua condição econômica, deixando transcorrer o prazo sem manifestar-se.
Desse modo, como a parte recorrente não preenche os requisitos para o usufruto da benesse da gratuidade da justiça, indefiro o aludido pedido.
Intime-se a parte recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95.
Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito -
05/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos
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05/02/2024 12:10
Gratuidade da justiça não concedida a JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA - CPF: *26.***.*46-80 (AUTOR).
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31/01/2024 14:27
Conclusos para decisão
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03/12/2023 05:03
Decorrido prazo de JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
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29/11/2023 03:16
Publicado Despacho em 29/11/2023.
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29/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos
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27/11/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 18:36
Conclusos para decisão
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21/10/2023 13:23
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 06:40
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2023 23:59.
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02/10/2023 16:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/10/2023 05:03
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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30/09/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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28/09/2023 17:40
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 17:40
Juntada de Projeto de sentença
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28/09/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2023 02:21
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2023 23:59.
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28/08/2023 18:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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22/08/2023 15:00
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2023 17:44
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 17:44
Recebimento do CEJUSC.
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15/08/2023 17:44
Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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15/08/2023 17:44
Juntada de Termo de audiência
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15/08/2023 12:48
Recebidos os autos.
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15/08/2023 12:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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09/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2023 00:42
Publicado Intimação em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034306-89.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.435,55 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSIVALDO CORDEIRO DA SILVA Endereço: RUA MAÇONARIA, 1004, QD 1, JARDIM ELDORADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-000 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Endereço: Avenida Vereador Joao Barbosa Caramuru, 184, ., BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 15/08/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 10 de julho de 2023 -
10/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos
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10/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos
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10/07/2023 10:50
Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
10/07/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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