26/02/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 15:14

Baixa Definitiva
17/02/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:17

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/01/2024 03:19

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:11

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PLEITO PARA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS RENAJUD, INFOJUD E SNIPER – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – EMBARGOS REJEITADOS.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção da parte embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável.

Para efeito de prequestionamento, cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à decisão, não sendo, pois, indispensável a apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte.
18/12/2023 20:35

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 08:42

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 08:41

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 03:22

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.
04/12/2023 03:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1016093-38.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EMBARGADO: CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
30/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 15:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 03:16

Publicado Acórdão em 24/11/2023.
24/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 12:47

Conhecido o recurso de TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:51

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1016093-38.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI AGRAVADO: CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: CSW IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
26/07/2023 20:30

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 20:30

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 10:20

Publicado Informação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1016093-38.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
12/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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