11/06/2024 16:27

Baixa Definitiva
11/06/2024 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/06/2024 14:54

Transitado em Julgado em 11/06/2024
16/05/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo de YURI TONDORF GONCALVES em 30/04/2024 23:59
23/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/04/2024 23:59
18/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2024.
18/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de YURI TONDORF GONCALVES em 11/04/2024 23:59
10/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 01:00

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 13:57

Conhecido o recurso de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e provido
18/03/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:19

Decorrido prazo de YURI TONDORF GONCALVES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:39

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 13:37

Conclusos para julgamento
15/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 13:10

Recebidos os autos
15/12/2023 13:10

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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