13/05/2024 16:23

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/05/2024 16:09

Transitado em Julgado em 13/05/2024
19/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:43

Conhecido o recurso de LAERCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*59-72 (RECORRENTE) e não-provido
18/04/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:13

Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 04:09

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 16:54

Conclusos para julgamento
23/01/2024 09:25

Recebidos os autos
23/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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