TJMT - 1001217-54.2023.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLNIZA

CNPJ: 04.213.687/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELIAS DOS SANTOS

CPF *20.***.*11-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/06/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:47

    Devolvidos os autos

  • 07/06/2024 16:47

    Processo Reativado

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de intimação

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de intimação

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de decisão

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 07/06/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 09/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/04/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 17:51

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/03/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2023 14:34

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 07/08/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 02:39

    Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 00:47

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001217-54.2023.8.11.0105

    Vistos.

    CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora.

    Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

    Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, se constante da inicial pedido de penhora on-line, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

    Na hipótese de a citação restar frustrada, dê-se vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do devedor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, determinando-se, desde já, a nova tentativa de citação no novo endereço eventualmente apresentado.

    Decorrido o prazo do item acima sem manifestação, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, advertindo-se que findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ).

    Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

    CUMPRA-SE.

    Colniza/MT, 12 de julho de 2023.

    Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

  • 12/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 10:04

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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