STJ - 0007714-94.2015.8.11.0004

08/06/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/06/2022 17:01

Transitado em Julgado em 08/06/2022

23/05/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432098/2022

23/05/2022 18:44

Protocolizada Petição 432098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407669/2022

16/05/2022 15:56

Protocolizada Petição 407669/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2022

13/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para RODRIGO CESAR VIEIRA PINTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1781.

09/05/2022 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385244/2022

09/05/2022 19:24

Protocolizada Petição 385244/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2022

25/04/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334292/2022

25/04/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334295/2022

25/04/2022 17:20

Protocolizada Petição 334295/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2022

25/04/2022 17:17

Protocolizada Petição 334292/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2022

25/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

26/08/2021 10:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2021 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR VIEIRA PINTO em 26/08/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 1773/1774.

10/08/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713394/2021

10/08/2021 18:28

Protocolizada Petição 713394/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

03/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 378399/2021 - PET

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0378399 - PET no AREsp 1862244 - Publicação prevista para 03/08/2021

16/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/06/2021 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566566/2021

16/06/2021 07:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2021 07:26

Protocolizada Petição 566566/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2021

29/04/2021 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2021 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2021 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2021 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/04/2021 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378399/2021

23/04/2021 10:18

Protocolizada Petição 378399/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021

08/04/2021 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO