TJMT - 1014944-25.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2025 06:53
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59
-
07/05/2025 07:55
Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA LEITE em 06/05/2025 23:59
-
30/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:07
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 14:30
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 14:29
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2025 14:29
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 18:18
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 09:10
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2024 16:20
Juntada de Petição de manifestação
-
19/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2024 23:59
-
08/10/2024 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 02:16
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 18:34
Devolvidos os autos
-
23/08/2024 18:34
Processo Reativado
-
23/08/2024 18:34
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
23/08/2024 18:34
Juntada de petição
-
23/08/2024 18:34
Juntada de intimação
-
23/08/2024 18:34
Juntada de intimação
-
23/08/2024 18:34
Juntada de decisão
-
23/08/2024 18:34
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
-
23/08/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 18:34
Juntada de despacho
-
10/10/2023 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
09/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 05:27
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:18
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
02/08/2023 05:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 03:17
Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA LEITE em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:42
Publicado Sentença em 20/07/2023.
-
20/07/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2023 16:36
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 16:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/07/2023 09:34
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 09:34
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:01
Devolvidos os autos
-
12/07/2023 16:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
12/07/2023 16:01
Juntada de acórdão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de acórdão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de acórdão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de comunicações
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de voto vista
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de voto vista
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2023 16:01
Juntada de petição
-
12/07/2023 16:01
Juntada de petição
-
12/07/2023 16:01
Juntada de vista ao mp
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de despacho
-
12/07/2023 16:01
Juntada de decisão
-
12/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2017 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2017 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2017 23:59:59.
-
11/08/2017 13:18
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2017 23:59:59.
-
10/08/2017 19:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2017 23:59:59.
-
07/08/2017 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/08/2017 19:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/07/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2017 10:17
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
19/06/2017 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2017 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
28/03/2017 15:15
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2017 18:23
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2017 11:53
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
10/01/2017 11:36
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
18/11/2016 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2016 23:59:59.
-
08/11/2016 17:05
Conclusos para decisão
-
08/11/2016 17:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2016 15:34
Juntada de Petição de contestação
-
05/10/2016 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2016 10:54
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2016 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2016 16:26
Decisão Requisita Informações
-
02/09/2016 19:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2016 19:16
Conclusos para decisão
-
02/09/2016 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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