19/09/2025 14:50

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 01:02

Publicado Sentença em 17/09/2025.
17/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos
15/09/2025 06:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:39

Juntada de Termo de audiência
17/06/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 17/06/2025 15:00, 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
17/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 09/06/2025 23:59
01/06/2025 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
18/05/2025 02:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/05/2025 07:41

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:41

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:41

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 12/05/2025 23:59
10/05/2025 04:59

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 09/05/2025 23:59
05/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
02/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 08:02

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 01/04/2025 23:59
02/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 01/04/2025 23:59
27/03/2025 18:00

Juntada de comunicação entre instâncias
11/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/06/2025 15:00, 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
08/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos
08/03/2025 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:04

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 24/01/2025 23:59
20/12/2024 01:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 05/12/2024 23:59
05/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 04/12/2024 23:59
05/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 04/12/2024 23:59
03/12/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 29/11/2024 23:59
28/11/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 02:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2025 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
04/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:17

Juntada de Termo de audiência
22/10/2024 17:56

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 26/09/2024 23:59
01/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/10/2024 15:00, 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
01/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
15/09/2024 03:37

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:13

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 12/09/2024 23:59
13/09/2024 02:13

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 12/09/2024 23:59
10/09/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 02:07

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 09/09/2024 23:59
05/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 02:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento
06/08/2024 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/10/2024 15:00, 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
17/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Intima-se a Parte Autora para, caso queira, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar a contestação oferecida nos autos.
26/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 18:32

Expedição de Mandado
17/10/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023 05:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 03:46

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para, no prazo legal, informar nos autos endereço eletrônico e acesso telefônico móvel (da parte e do(a) advogado(a)) por meio dos quais será intimada, bem como, indicar endereço eletrônico, acesso telefônico móvel celular ou outro meio de contato da parte ré, que permita a realização das comunicações processuais por canal eletrônico, em observância ao artigo 10, da Resolução nº11 do TJMT/OE, de 22 de julho de 2.021, conforme r.

Decisão de id 123023500.
22/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 06:53

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 09/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:52

Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:52

Decorrido prazo de ANA MARCIA MARTINS em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:37

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1016690-95.2023 Ação: Locupletamento Ilícito Autora: Ana Márcia Martins.

Réu: Luis Fagner Gerolin Amoroso.

Vistos, etc.

ANA MÁRCIA MARTINS, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente “Ação de Locupletamento Ilícito” em desfavor de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO, com qualificação nos autos, pelos fatos elencados na inicial, sobreveio o pedido de assistência judiciária gratuita, vindo-me os autos conclusos.

D E C I D O: Preambularmente, registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do referido artigo, desde já autorizo a Senhora Gestora a proceder a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de (5) cinco dias, sob as penas da lei.

Noutro trilho, determino que o presente feito tramite pelo rito do “Juízo 100% Digital” e, ressalto que a parte autora deverá informar nos autos endereço eletrônico e acesso telefônico móvel (da parte e do(a) advogado(a)) por meio dos quais será intimada, bem como, indicar endereço eletrônico, acesso telefônico móvel celular ou outro meio de contato da parte ré, que permita a realização das comunicações processuais por canal eletrônico, em observância ao artigo 10, da Resolução nº11 do TJMT/OE, de 22 de julho de 2.021.

Ademais, analisando os documentos de (Id.122067788 e Id.122067789), hei por bem deferir os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, CPC).

Considerando a natureza e as circunstâncias da ação, bem como que a praxe evidencia ser infrutífera a realização de acordo nesta fase processual, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em atenção ao princípio da razoável duração do processo e celeridade processual (art.5º, LXXVIII, CF).

Insta ressaltar que, em havendo interesse das partes na audiência conciliatória, poderão manifestar nos autos, para designação do ato pelo magistrado, em consonância com o disposto no artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil.

Cite-se, observando-se os termos do artigo 246 do Código de Processo Civil.

Constem no mandado as advertências dos artigos 231, 335 e 344 do Código de Processo Civil.

Ofertada a contestação, certifique-se a tempestividade e vista dos autos à parte autora para impugnar, querendo, após conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 11 de julho de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
12/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 14:10

Decisão interlocutória
12/07/2023 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARCIA MARTINS - CPF: *32.***.*91-15 (AUTOR(A)).
04/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:59

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 17:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/06/2023 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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