21/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
05/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:57

Decisão interlocutória
01/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:00

Juntada de Petição de agravo ao stj
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 27/05/2024 23:59
20/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 13:30

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 19/04/2024 23:59
16/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 03:15

Publicado Intimação de Acórdão em 27/03/2024.
27/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:13

Recebidos os autos
25/03/2024 22:13

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
25/03/2024 22:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 22:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 22:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:28

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/03/2024 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O processos transferidos para sessão presencial (física ou por videoconferência) posterior, receberão as inscrições para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 1), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
08/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento
05/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1006876-42.2023.8.11.0041 EMBARGANTE: PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
01/03/2024 19:04

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 03:18

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
29/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:54

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE MORAIS - CPF: *19.***.*37-91 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 20:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2024 10:40

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
04/02/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 22:52

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:30

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Adiado
26/01/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
17/12/2023 09:54

Conclusos para julgamento
27/11/2023 18:58

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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