26/07/2024 16:20

Baixa Definitiva
26/07/2024 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/07/2024 15:38

Transitado em Julgado em 26/07/2024
05/07/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo de FABIANA SEVERINO DA SILVA em 18/06/2024 23:59
07/06/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 17:38

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:39

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 17:16

Conhecido o recurso de FABIANA SEVERINO DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANA SEVERINO DA SILVA - CPF: *04.***.*52-90 (RECORRENTE) e provido em parte
22/03/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 19:49

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2024 19:49

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:32

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento
21/11/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 18:57

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:21

Decorrido prazo de FABIANA SEVERINO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:15

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
13/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 21 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
11/10/2023 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 09:36

Recebidos os autos
28/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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