29/09/2025 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 16:47

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL em 24/06/2025 23:59
25/06/2025 00:51

Decorrido prazo de DAVI LODI RISSINI em 24/06/2025 23:59
01/06/2025 06:44

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:52

Baixa Administrativa
27/05/2025 16:52

Transitado em Julgado em 06/03/2025
28/02/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 06/02/2025 23:59
17/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 14:40

Homologada a Transação
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 28/08/2024 23:59
22/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 21/08/2024 23:59
07/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/05/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 13/05/2024 23:59
19/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/04/2024 17:05

Recebimento do CEJUSC.
18/04/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2024 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
11/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:14

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 08:35

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:12

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
03/04/2024 09:27

Recebidos os autos.
03/04/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 08/03/2024.
20/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/03/2024 13:42

Recebimento do CEJUSC.
15/03/2024 13:41

Audiência de conciliação redesignada em/para 11/04/2024 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
13/03/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:59

Recebidos os autos.
11/03/2024 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 19:48

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 28/02/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca.

Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimada as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as provas que pretendem produzir, bem como requerer o que entender de direito.
06/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/02/2024 03:54

Publicado Vista ao MP em 09/02/2024.
09/02/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Certidão de Impulsionamento.

Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte requerida acerca da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃO - CEJUSC Data: 12/03/2024 Hora: 15:30 ( Horário de MT).

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo, copiando o mesmo e colando em uma aba de um navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2U1NjgzNDktMTAxZC00MTQ0LTk5ZWMtZDg3YjdjMGYzNGIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2225a22b5c-d481-4c72-98f4-a3fb9bce599c%22%7d
07/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/02/2024 15:40

Recebimento do CEJUSC.
07/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:37

Audiência de conciliação designada em/para 12/03/2024 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
02/02/2024 17:17

Recebidos os autos.
02/02/2024 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/12/2023 15:33

Recebimento do CEJUSC.
18/12/2023 15:33

Audiência de conciliação realizada em/para 05/12/2023 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
18/12/2023 15:20

Recebidos os autos.
18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:13

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 01/2019-GAB, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que sejam intimadas as partes da audiência designada para o dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: SALA 01 - CONCILIAÇÃO - CEJUSC Data: 05/12/2023 Hora: 15:30 , no presente feito, conforme certidão de Id: 133977901.
09/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/11/2023 09:25

Recebimento do CEJUSC.
09/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:21

Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
08/10/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada em/para 14/09/2023 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
25/09/2023 09:36

Juntada de Termo de audiência
14/09/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição de resposta
13/09/2023 17:16

Recebidos os autos.
13/09/2023 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/09/2023 09:21

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:33

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:27

Expedição de Mandado
26/07/2023 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/07/2023 15:32

Recebimento do CEJUSC.
26/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:28

Audiência de conciliação designada em/para 14/09/2023 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA
22/07/2023 03:25

Decorrido prazo de ALCIDES FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:04

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca.

IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada as partes para manifestar o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio, após duas intimações, como aceitação tácita, conforme § 5º, artigo 3º da referida resolução.
12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 15:03

Recebidos os autos.
12/07/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:47

Expedição de Mandado
06/07/2023 19:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:00

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 19:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/07/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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