18/03/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:38

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2024 14:38

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo de GEOVANA CANZI em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:01

Recebidos os autos
20/02/2024 15:01

Juntada de comunicação entre instâncias
19/02/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
09/02/2024 03:28

Publicado Acórdão em 09/02/2024.
09/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR QUE OUTRORA DETERMINOU O CUSTEIO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INDICADO PELO MÉDICO ESPECIALISTA – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TEA – PRECEDENTES DO STJ – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA MANTIDA – CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “O contrato de plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas não lhe sendo permitido, ao contrário, delimitar os procedimentos, exames e técnicas necessárias ao tratamento da enfermidade constante da cobertura.” (STJ - AgRg no Ag 1355252/MG).
07/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 18:10

Conhecido o recurso de CARMEN REGINA CANZI - CPF: *20.***.*93-26 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) e não-provido
02/02/2024 22:49

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:27

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de GEOVANA CANZI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:16

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 04:04

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
17/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
15/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 19:43

Conclusos para julgamento
23/11/2023 19:10

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de resposta
20/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Com tais considerações, por não vislumbrar razões para a concessão suspensividade da decisão proferida pelo Magistrado a quo, INDEFIRO o pedido liminar.

Oficie-se o Juízo a quo acerca do teor desta decisão e requisitem-se informações acerca do cumprimento da obrigação estabelecida pelo art. 1.018, § 2º, do CPC, bem como se proferida nova decisão que possa interferir no processamento deste recurso.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta, facultando-lhe a juntada de documentação que entender pertinente.

Ficam as partes, desde já, advertidas da possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
24/07/2023 13:59

Recebidos os autos
24/07/2023 13:59

Juntada de comunicação entre instâncias
24/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1016355-85.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio
14/07/2023 14:44

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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